terça-feira, 31 de agosto de 2010

Fiscalização: Uso de cadeiras de transporte de crianças começa

Inicia na próxima quarta-feira, 1º, a fiscalização aos veículos que transportam crianças sem o devido item de segurança (conforme a resolução número 227, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran). A cobrança começa a ser feita para se evitar grandes impactos e sequelas causadas em acidentes de trânsito.
A lei se refere ao transporte de crianças menores de 10 anos, por isso, a obrigatoriedade do equipamento.
O condutor que for flagrado transportando criança sem o equipamento será multado, perdendo, inclusive, pontos na carteira, seu automóvel será retido até a regularização.
Alguns estdos começarão com a fiscalização educativa, no caso do Amapá, esse trabalho já foi realizado. "Vamos fiscalizar com intuito de flagrar possíveis desacatos à resolução 227, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, dessa forma o condutor flagrado com a tal irregularidade será enquadrado no Artigo 168 do CTB que diz: “transportar criança em veículo alto motor sem observância das normas de seguranças especiais estabelecidas neste código, é infração gravíssima, penalidade: multa de R$ 191,54; medida administrativa repreender o veículo até que a irregularidade seja sanada”, explicou o tenente-coronel Amiel, comandante do Batalhão de Trânsito.
Devido ao aumento na procura do equipamento de segurança, uma pesquisa foi realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado, e foi constatado que pode ocorrer a falta da cadeira na cidade. “Vamos consultar o Denatran para saber se há uma orientação para os estados que não conseguirem atender a demanda, caso do Amapá. Os produtos abasteceram primeiramente os grandes estados, o que significa que o Amapá pode enfrentar dificuldades, por conta do número de cadeiras no comércio não ser suficiente para todos”, comentou Major Jones.

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