segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Impressão do voto vira lei e valerá a partir de 2014

Por Sizan Luís Esberci


A partir da eleição de 2014, o eleitor poderá conferir, impresso em papel, o voto que digitou na urna eletrônica. Depois, o voto será guardado sem qualquer contato manual para permitir a auditoria da votação e, caso seja necessária, a recontagem. O aperfeiçoamento do processo eleitoral, dando mais segurança ao eleitor, é outra ação positiva para o país por conta da ação de um parlamentar do Amapá. É resultado do projeto de lei 970/2007, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), incluído na chamada minirreforma eleitoral. A Lei 12.034/2009 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de setembro de 2009 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte.
“Não é a volta do voto escrito, como podem pensar”, explica a autora do artigo 5º da lei 12.034/2009. “Mas aumenta a segurança do processo eleitoral por que permite a recontagem ou a auditoria, se for necessário. Queremos dar esse passo para garantir que a decisão do eleitor seja soberana. Queremos o mesmo que quer o TSE (Tribunal Superior Eleitoral): tornar a eleição seja cada vez mais segura e livre de fraudes”, completa.

Pelo projeto aprovado, após as telas para votação proporcional (deputados e vereadores) e majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador), o voto completo aparecerá em nova tela para ser conferido pelo eleitor. Confirmado, será impresso pela urna eletrônica e mostrado ao eleitor por um visor e, sendo coincidente com o que foi digitado, será depositado em urna lacrada sem contato manual e em completo sigilo. Os votos impressos servirão para auditoria no sistema eletrônico de votação. Dois por cento das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral deverão ser auditadas sistematicamente.
Trecho da Lei 12.034/2009, que trata da materialização do voto eletrônico publicada no DOU:

“Art. 5º Fica criado, a partir das eleições de 2014, inclusive, o voto impresso conferido pelo eleitor, garantido o total sigilo do voto e observadas as seguintes regras:
§ 1º A máquina de votar exibirá para o eleitor, primeiramente, as telas referentes às eleições proporcionais; em seguida, as referentes às eleições majoritárias; finalmente, o voto completo para conferência visual do eleitor e confirmação final do voto.
§ 2º Após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimirá um número único de identificação do voto associado à sua própria assinatura digital.
§ 3º O voto deverá ser depositado de forma automática, sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado.
§ 4º Após o fim da votação, a Justiça Eleitoral realizará, em audiência pública, auditoria independente do software mediante o sorteio de 2% (dois por cento) das urnas eletrônicas de cada Zona Eleitoral, respeitado o limite mínimo de 3 (três) máquinas por município, que deverão ter seus votos em papel contados e comparados com os resultados apresentados pelo respectivo boletim de urna.”

Sem energia, acaba levando o farelo

ALguns bairros da zona norte tiveram que minguar sem energia elétrica. Há quem tenha dito graças a Deus pelo fato ter ocorrido após o jogo. Outros nem ligaram, e partiram para as ruas para comemorar a vitória do nosso Mengão...
Mas o assunto é sério. Na madrugada de domingo, horas antes, o mesmo fato veio a ocorrer no perímetro que compreende minha casa - ao que me tange desde a Avenida Coaraci Nunes até a Ataíde Teive, porque também não me dei ao trabalho de sair de carro e enfrentar esse trânsito caótico para poder comentar. Masssss, o que deu para notar da minha janela - tive que apelar o calor tava infernal, as carapanãs não me deixaram dormir.... - esses perímetros estavam sem energia, sobrando aos que possuem motor se resguardarem do escuro.
Nenhuma explicação até o momento foi dada. O consumidor é muito bem procurado e questionado quando não paga a conta de energia, mas ser informado quando um fato desse acontece nada. A velharia do meu freezer que já não aguentava os trampos com as sucessivas quedas de energia, 'levou o farelo' como diz meu aluno...
E eu me pergunto: E agora José???

sábado, 28 de novembro de 2009

Carta enviada de uma mãe para outra mãe em SP, após noticiário na TV:

DE MÃE PARA MÃE:
Vi seu enérgico protesto diante das câmeras de televisão contra a transferência do seu filho, menor infrator, das dependências da FEBEM em São Paulo para outra dependência da FEBEM no interior do Estado.

Vi você se queixando da distância que agora a separa do seu filho, das dificuldades e das despesas que passou a ter para visitá-lo, bem como de outros inconvenientes decorrentes daquela transferência.

Vi também toda a cobertura que a mídia deu para o fato, assim como vi que não só você, mas igualmente outras mães na mesma situação que você, contam com o apoio de Comissões Pastorais, Órgãos e Entidades de Defesa de Direitos Humanos, ONGs, etc...

Eu também sou mãe e, assim, bem posso compreender seu protesto. Quero com ele fazer coro.

Enorme é a distância que me separa do meu filho.

Trabalhando e ganhando pouco, idênticas são as dificuldades e as despesas que tenho para visitá-lo. Com muito sacrifício, só posso fazê-lo aos domingos porque labuto, inclusive aos sábados, para auxiliar no sustento e educação do resto da família...

Felizmente conto com o meu inseparável companheiro, que desempenha para mim importante papel de amigo e conselheiro espiritual.

Se você ainda não sabe, sou a mãe daquele jovem que o seu filho matou estupidamente num assalto a uma vídeo-locadora, onde ele, meu filho, trabalhava durante o dia para pagar os estudos à noite.

No próximo domingo, quando você estiver abraçando, beijando e fazendo carícias no seu filho, eu estarei visitando o meu e depositando flores no seu humilde túmulo, num cemitério da periferia de São Paulo....
Ah! Ia me esquecendo: e também ganhando pouco e sustentando a casa, pode ficar tranqüila, viu, que eu estarei pagando de novo, o colchão que seu querido filho queimou lá na última rebelião da Febem.

Nem no cemitério, nem na minha casa, NUNCA apareceu nenhum representante destas "Entidades" que tanto lhe confortam, para me dar uma palavra de conforto, e talvez me indicar "Os meus direitos"!
Se concordar, circule este manifesto!

Talvez a gente consiga acabar com esta inversão de valores que assola o Brasil.

DIREITOS HUMANOS SÃO PARA HUMANOS DIREITOS

Muito importante saber disso!!!

PROGESTEREX (Droga do estupro e esterelidade irreversível)
Para que as baladeiras de plantão fiquem atentas

Rivotril é fichinha perto desse...
A QUE PONTO CHEGAMOS ...

ESTÁ NA MODA A DROGA DO ESTUPRO

Advertência sobre uma nova droga que está na moda!!!!!

Homens, passem isto às suas amigas, namoradas, filhas e mulheres.

Pais, alertem os seus filhos e filhas!

As pessoas que costumam freqüentar discotecas ou lugares semelhantes, devem ter muito cuidado e ficar alerta quando alguém oferecer-lhes uma bebida..

Há uma nova droga que está na moda e que se chama 'Progesterex'. Esta droga está sendo utilizada por violadores em festas para abusar das suas vítimas.. Já existem vários relatos envolvendo essa droga, principalmente com garotas, que no dia seguinte se lembram só de terem entrado na boate e depois disso mais nada.

Como o caso de uma jovem que foi a um bar com as amigas e depois de ter tomado uma bebida no copo errado sumiu sem avisar, e no outro dia amanheceu em um quarto de motel totalmente nua, entre quatro homens desconhecidos.

Apavorada e sem conseguir se mover (pois como a droga inibe o sistema nervoso central ela provoca a paralizia parcial nas pernas por até 8 horas após o fim da amnésia). Quando teve condições ligou para que seu noivo fosse buscá-la, depois do exame de corpo delito, foi encontrado esperma de oito (8) homens diferentes que mantiverem relação sexual com ela naquela noite enquanto estava desacordada.

Progesterex é utilizada por veterinários para esterilizar animais grandes.

Diz-se que esta droga se usa em conjunto com Rophynol, uma droga que ao ser dissolvida em qualquer bebida, produz amnésia (a vítima não se recorda de nada do que se passou!!!).

Progesterex, que também se dissolve fácilmente serve para evitar a gravidez ..

Desta forma, o violador não tem que se preocupar com testes de paternidade para ser identificado meses depois.

Atenção!! Os efeitos do Progesterex não são temporários. Qualquer mulher que tome isso, JAMAIS, entenda-se bem, JAMAIS PODERÁ TER FILHOS!! Estas pessoas sem escrúpulos conseguem obter este produto muito facilmente em

qualquer Faculdade de Veterinária . Também é utilizada para roubos, a homens ou mulheres, ou mesmo para tirar um órgão humano para tráfico de órgãos! O Progesterex está sendo divulgado em muitos lugares havendo mesmo sites que ensinam a usá-lo.

POR FAVOR, FAÇAM UM FORWARD A TODOS OS SEUS AMIGOS, EM ESPECIAL ÀS MULHERES! Não custa nada e pode evitar problemas...

Por favor, não poupem esforços, DIVULGUEM!!!!!

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Dia do Samba será comemorado com homenagens e muita festa

O Movimento Cultural Perfil do Samba organiza uma extensa programação para comemorar o Dia do Samba, 2 de dezembro e reúne sambistas do Amapá e de outros estados, fazendo da cidade uma referência na Amazônia quando o assunto é samba. Homenagens, shows, feijoada e churrasco fazem parte da festa que será dividida em três dias e terá a participação de sambistas amapaenses e de outros estados.
O Dia do Samba é comemorado no Amapá desde 1997 por sambistas e adoradores do estilo musical que já começavam a se organizar até ser formado o Perfil do Samba,que hoje reúne pessoas como Carlos Peru, Nonato Soledade, Pedro Buchinha, Sucuruju, Fausta, Robson do Cavaco e outros que fazem parte da história do samba no Amapá.
No dia 2 de dezembro será feita uma sessão solene na Assembléia Legislativa onde serão homenageados grandes nomes do samba amapaense. Os fundadores das mais antigas escolas de samba do Amapá ganham destaque: Raimindo Ramos, o Cadico, de Boêmios, Benedito Lino, o Biluca, da Maracatu, e Raimundo Barreto, Cristiano, do Piratão, serão homenageados junto o jornalista J. Ney, integrantes dos grupos Café com Leite, Bandeira do Samba, Sambarte e representantes da Banda, Abloca e Liba,

Ainda na terça-feira, a partir das 14:00 no bar Brisa da Amazônia, na orla do Perpétuo Socorro integrantes do Perfil e convidados fazem roda de samba com direito a feijoada. Sábado, 5, na quadra da agremiação Jardim Felicidade a partir das 15:00 será feito o grande show com Paulo Kabeça, de Manaus, Ademir do Cavaco e Ademar Carneiro vêm de Belém, e os amapaenses Macunaíma, Nonato Soledade, Robson do Cavaco e outros. Para participar da festa tem que adquirir a camiseta, que custa R$ 20,00 com direito a feijoada e churrasco. A cerveja será vendida em pacote de três latas a R$ 5,00. Mais informações: 9123-0144/8121-7505/9973-9081.

Comunidade santanense terá atendimento da saúde municipal no sábado

Em Santana, moradores do Delta do Matapi receberão neste sábado, atendimento médico gratuito com 45 profissionais da área de saúde entre clínico-geral, pediatra, ondotólogos e ginecologistas que irão fazer o atendimento durante ação promovida pela Semsa.
O encontro está marcado para as 09h00, em frente a Igreja de São Cristovão, no novo Sistema de Abastecimento de Água. Os exames que serão oferecidos vão desde glicemia para prevenção de diabetes, a medição de pressão arterial e exames de rotina. Segundo Eliseu Almeida no decorrer do dia os técnicos de saúde irão palestrar sobre planejamento familiar e prevenção as DST's e Aids.
Além disso, serão distribuídos material contraceptivo, haverá serviço odontológico, palestras de educação bucal, a presença de assistentes sociais e psicólogos da Secretaria de Trabalho no que concerne ao atendimento aos beneficiários do programa Bolsa Família, do Peti e do ProJovem.
Após o atendimento médico quem precisar de remédio poderá retirá-lo em uma farmácia que será montada no local. Todos os exames laboratoriais solicitados poderão ser feitos nos postos de saúde pública do município.

Dia D de combate a dengue


A Vigilância em Saúde, órgão ligado a PMM, organizou parceria com o Governo do Estado para promover amanhã, sexta-feira, o dia D de combate a dengue em Macapá. Esse trabalho visa trabalhar ações voltadas a conscientização da população como alerta devido a chegada do período propício para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti - o transmissor da dengue.
Uma blitze contra a dengue composta de 271 pessoas entre agentes de endemias, membros da Associação de Patrulheiros Ambientais da Amazônia, Assinget, Departamento de Vigilância em Saúde - do município e do estado, distribuídos em sete cruzamentos da cidade levando informações sobre a epidemia.

Mês da Dengue
Com base no que instituiu o Governo Federal, novembro foi marcado como o mês de combate à dengue, uma vez que é nessa época que iniciam os períodos de chuvas, e quando se dá o aumento de temperatura, se tornando em condições ideais para o mosquito.
A diretoria da Vigilância em Saúde lembra que os dois últimos LIRAa apontaram baixo risco para Macapá. "Setembro apontou um índice de 0,4% e setembro com 0,2%. Estamos num período sem chuva e como o LIRAa e feito através do levantamento larvário é comum o índice dar baixo. Precisamos estar em alerta neste momento, acondicionar o lixo e não deixar exposto ao tempo objetos que possam vir acumular água quando as chuvas chegarem na capital. Este é o momento para que o poder público e a população se unam para combater o mosquito".
Material informativo, adesivos e sacolinhas de lixo para veículos serão distribuídas durante a blitz. A Prefeitura de Macapá já está programando uma ação de grande porte para atacar com trabalhos de educação em saúde em todos os bairros da cidade.

Vila do Carmo do Maruanum ganha posto de saúde

Sábado é dia de inauguração no novo posto de saúde que foi construido na Vila do Carmo no Maruanum, aonde foi construída uma nova estrutura com suporte técnico e ambiente adequado para que dez comunidades que vão utilizar os serviços.
No mesmo sábado, a PMM planeja fazer a entrega de uma ambulância para uso exclusivo no transporte de emergência do Distrito do Maruanum.

Afff

Um 'Senhor'bug na minha conexão me impediu de atualizar o blog...
De volta, e a todo vapor, terei que voltar mais tarde depois da atividade principal para refazer essa tarefa que tanto prazer me dá.
Peço desculpa aos leitores, aos amigos...
Mas mesmo quando me sinto em total liberdade para escrever, vem um fato desses e corta o meu tesão...
Até mais tarde!!!!

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Ministério da Saúde publica no dia 30 a relação de aprovados no Curso de Gestores do SUS

 Alieneu Pinheiro

Será divulgado no dia 30 de novembro o edital de seleção dos alunos aprovados no Curso de Qualificação para Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), promovido pelo o Ministério da Saúde em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Fundação Oswaldo Cruz), e Rede de Escolas e Centros Formadores do SUS. O objetivo do certame é oferecer cursos de aperfeiçoamento à distância a gestores de Hospitais, Clínicas, Unidades Saúde, entre outros, ligados ao SUS.O projeto é parte integrante do Programa Mais Saúde, do Governo Federal, e terá a duração de seis meses e atingirá um público inicial de 7500 alunos. Para a Região Norte, foram disponibilizadas 1.221 vagas, sendo, 157 destinadas ao Amapá.
Segundo a coordenadora do programa no Amapá, Luzilena de Souza Prudêncio Rohde, a oferta do curso surgiu devido a uma parceria entre Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). “A formalização para o início dos cursos na Região Norte se deu a partir da assinatura do termo de compromisso entre ENSP e a Instituição Líder Universidade Federal do Amapá”, explica.
Os candidatos poderão acessar o edital de seleção de Tutores pelo site da http://www.ead.fiocruz.br/_downloads/edital1059v80.pdf . A relação dos alunos selecionados para o curso será divulgada no mesmo endereço eletrônico até o dia 30 de novembro.

Juíza suspende sentença que cassou prefeito Nogueira

Por Marileia Maciel

Foi publicada na manhã de hoje, 24, pela Justiça Eleitoral, a decisão da juíza Eleusa da Silva Muniz, da 6ª Zona Eleitoral de Santana afirmando que a mesma acatou o recurso pedindo liminarmente o efeito suspensivo da sentença que cassou o mandato do prefeito de Santana Antonio Nogueira e do vice Carlos Matias. O pedido foi protocolado na manhã de ontem pelo advogado Riano Valente que pediu o efeito suspensivo da decisão do juiz Rogério Funfas, baseado nos pareceres dados anteriormente pelo Ministério Público divergindo que o prefeito cometeu abuso de poder ao assinar convênio com o Governo do Estado para que fossem executados serviços urbanos em Santana.

Na época, no período pré-eleitoral, o autor da denúncia, o então candidato a prefeito Rosemiro Rocha, justificou que a assinatura do convênio iria influenciar no resultado da eleição. O registro do então candidato à reeleição Antonio Nogueira foi cassado mas o processo foi considerado nulo por falha processual. Foi comprovado que o convênio foi assinado dentro do prazo permitido por Lei. Além deste motivo, o processo pede a cassação do registro e não do diploma. Diante desta falha, o advogado Riano alegou na defesa que o registro não pode ser cassado pelo motivo que Nogueira já foi diplomado em dezembro de 2008.

Por não ter efeito imediato, o prefeito Nogueira através de seu advogado recorreu no cargo, não sendo desta maneira possível que o segundo colocado na eleição, Rosemiro Rocha assumisse a condição de prefeito. Rosemiro entrou na manhã de ontem com pedido de execução da sentença para que ele assumisse, o que foi negado pela juíza Eleusa Muniz. A juíza determinou ainda que os autos fossem encaminhados ao TRE do Amapá, segundo o parecer, por que neste caso o processo só tem efeito quando é transitado e julgado.

Adooorrro

Conversa acirrada no twitter entre Silvio Sousa e o deputado Camilo Capiberibe. Tema: eleição para OAB...é...quando o assunto vira assunto demora para acabar...
Não me perguntem nada, sou mera telespectadora!!!

Empresas do segmento turístico serão cadastradas pelos fiscais da MTur

Ascom Setur


No período de 01 a 04 de dezembro, os ficais da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) cadastrados pelo Ministério do Turismo, estarão realizando o cadastramento de Hotéis e Agências de viagem, no Cadastur (Sistema para o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turístico) junto ao Ministério do Turismo. Nesta primeira etapa o cadastro irá acontecer nos empreendimentos do centro da cidade.
O Sistema é executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com os Órgãos Oficiais de Turismo nos 26 estados do Brasil e Distrito Federal. O Cadastur é um sistema on-line que tem como objetivo cadastrar os prestadores de serviços turísticos, bacharéis, guias de turismo, agencias de turismo, meio de hospedagem, transportadoras turísticas, organizadoras de evento e parques temáticos.
O Cadastur é um banco de dados que traz vários benefícios para o setor, e é uma importante fonte de consulta do mercado turístico brasileiro. Os cadastrados têm facilidade de acesso a financiamento nos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal, bem como participação em programas de qualificação, feiras e ações do Ministério do Turismo, como Salão de Turismo, Vai Brasil, Portal de Hospedagem e o Programa Viaja Mais- Melhor Idade, dentre outros.
Durante as fiscalizações as empresas a serem cadastradas, devem estar providas dos seguintes documentos: Ficha de Cadastro eletrônica ou impressa devidamente preenchida; Requerimento; Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; Cópia (autenticada) dos Atos Constitutivos atualizados, devidamente registrados no Órgão Público competente constando a atividade desenvolvida a ser cadastrada; Cópia (autenticada) do Alvará de funcionamento, expedido pela autoridade competente constando a atividade desenvolvida a ser cadastrada; Termo de Responsabilidade assinado pelo representante legal do prestador de serviço turístico.
Os cadastrados receberão do Ministério do Turismo um certificados válido por 2 anos a partir da data de emissão. Vale ressaltar que o cadastro é obrigatório também para filiais e só poderão prestar serviços de turismo a terceiros ou intermediários, os prestadores cadastrados no Ministério de Turismo.
O Serviço de cadastro é gratuito para prestadores de serviços turísticos e os profissionais da área.
Para maiores informações os interessados devem procurar a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), no Setor de Revitalização, ou ligar para o telefone (96)3212-5335 ramal 204 ou 221.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Sesa realiza triagem para exame de osteoporose

Uma campanha visando detectar de forma precoce mulheres portadoras de osteoporose, sobretudo aquelas que já chegaram à menopausa e que possuem características que favorecem o aparecimento dessa doença, está sendo promovida pela indústria farmacêutica Eli Lilly em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A empresa está disponibilizando, gratuitamente, o aparelho de ultrassonografia para a realização de exames de triagem da osteoporose em mulheres acima de 55 anos. Essa iniciativa acontecerá até o dia 3 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, com atendimento restrito a 80 pessoas por dia. Para fazer o exame, basta comparecer no Hospital das Clínicas Alberto Lima (HCAL) – que fica localizado na avenida FAB, no Centro de Macapá.
“Essa é uma das estratégias que nós estamos adotando: a parceria público-privada. Mesmo com o orçamento apertado que estamos tendo este ano, nós não deixamos de planejar e executar medidas que beneficiem a saúde no Estado do Amapá”, pondera o secretário estadual de Saúde, Pedro Paulo Dias de Carvalho.
Simples e rápido, o ultrassom de calcâneo é indicado para mulheres acima de 55 anos que na pós-menopausa tenham duas ou mais das seguintes características: fumante; cor branca ou amarela; vida sedentária; histórico familiar de osteoporose (mãe, avó ou irmã); em uso de corticóides por mais de três meses; antecedência de fraturas de baixo impacto, ocorridas na idade adulta em coluna vertebral, fêmur ou punho.

Diagnóstico
Independente do resultado, as pessoas serão orientadas a levar o exame para um médico especialista avaliar, pois o ultrassom de calcâneo é apenas um rastreamento da osteoporose e não serve como único método diagnóstico. Para fazer o diagnóstico da doença são necessários exames adicionais, dentre eles a densitometria óssea.

Sobre a osteoporose
A osteoporose torna os ossos frágeis e sujeitos a fraturas. Doença silenciosa e debilitante, que atinge uma em cada três mulheres e um em cada oito homens, é um sério problema de saúde pública que pode causar dor, perda da liberdade e autonomia dos movimentos, elevando o risco de morte. É conseqüência da perda de tecido ósseo que ocorre mais intensamente após a menopausa. Os custos de tratamento são altos e o impacto sócio-econômico é grande. Assim sendo, é fundamental que a osteoporose seja detectada precocemente e tratada para que se diminua o risco de fraturas.
No Brasil, aproximadamente sete milhões de mulheres, ou seja, 30% das brasileiras que já passaram pela menopausa, convivem com esta doença.


Triagem da osteoporose
Até 3 de dezembro
Local: Hospital das Clínicas Alberto Lima (Av. FAB, 70 – Macapá, AP)
Horário: das 8 às 14h
Gratuito, com atendimento restrito a 80 pessoas por dia.

Campanha Municipal de Combate ao Câncer

Amanhã será realizada a abertura da Campanha Municipal de Combate ao Câncer com o tema "Homens e Mulheres Unidos na Prevenção do Câncer", com início previsto para as 09h00, na Unidade Básica de Saúde Álvaro Corrêa, no bairro São Lázaro, próximo a Cia dos Bombeiros da Zona Norte.
O evento vem sendo coordenado pela Secretaria de Saúde do Município, que lembra que todas as unidades de saúde da capital vão participar com atividades diferenciadas voltadas a homens e mulheres no combate e na prevenção do Câncer de Mama, Colo de Útero e Próstrata.
Participarão da programação, marcada por apresentação de dança da Companhia Anete Peixoto, palestra com o doutor Mauro Secco sobre prevenção do câncer de mama, além de oferecimento de consulta com clínico, ginecologista e coleta de PCCU

Dia do NÃO

Dia 25 de novembro é dia do NÃO a violência contra  Mulher...Vários manifestos estão sendo preparados para acontecer no Estado e no País...
Vamos dizer não!!!!

Coments sobre email recebido

Nunca negueI nessa vida que tenho vivido que adoro tudo o que se fala sobre cultura, literatura, jornalismo, tudo: desde a escrita até a fala. Mas certas coisas, comentários ou ações que vejo, ou que sou forçada a testemunhar, me tiram dos cascos...e sinceramente, não gostaria de deixar esse meu lado ruim aflorar agora...
O amapaense sempre foi considerado um povo atipicamente acalorado. E não é a toa que somos mesmo, mas somos assim receptivos não somente por força do clima, mas porque educação é coisa que se leva muito a sério no seio da família, ou mais resumidamente lá dentro de casa.
Pois bem, tanto falatório foi feito para introduzir um email que recebi da minha querida Marileia Maciel, e que já foi postado em alguns blogs paraenses com o intuito de mostrar o quão somos "maioneses" demais...
Deixo os coments liberados para quem quiser postar, e deixarei meus comentários para serem feitos durante meus bate papos com amigos e turistas, se assim acontecer, a posteriori....

O seguinte relato foi obtido no Facebook da atriz que estará fazendo uma peça (DORES DE AMORES)na região.

Naty Rodrigues = Alguem ja fez peca em belem e amapa??? Dicas....rs
Mauricio Saade = ....rezar pro tempo passar logo,,, MazaLevar o Lucianno junto! hahahahahaha

Bruno Mazzeo = O Amapá existe?
Roger Gobethn = Belém: restaurante 7 janelas.
Flavia Rubim = rsrs* Ahh Mazzeo .. rs*

Giancarlo Barone = Querida, filmei semana passada toda la em Belem....Fica no Hilton... Bjss

Naty Rodrigues = amapá existe....mas nem imagino como seja....... to com medo do
que vou encontrar...rsss valeu roger e gian......

Naty Rodrigues = MAUUUUUUUUUUUUUU TO REZANDO TMB...........QUERO VOLTAR PRA CASA LOGO.....E TER MEUS AMIGOS PERTO.... SAUDADESSSSSSSSSSSSS

Raul Guterres = Putz, boa a pergunta do Bruno! Tb não sabia se existia mesmo, até cometer o desatino de ír lá! É QUENTE PRA CACETE, super feio, na beira do Amazonas, bem amarelado, cheio de mosquitos.

Cartinha para o Papai Noel

NATAL 2009 - ESPALHE ESSA IDÉIA.

Que tal fazer algo diferente, este ano, no Natal?
Sim ... Natal ... daqui a pouco ele chega .
Que tal ir a uma agência dos Correios e pegar uma das 17 milhões de cartinhas de crianças pobres e ser o Papai ou Mamãe Noel delas?
Há a informação de que tem pedidos inacreditáveis.
Tem criança pedindo um panetone, uma blusa de frio para a avó....
É uma ideia.
É só pegar a carta e entregar o presente numa agência dos Correios até 20 de dezembro.
O próprio Correios se encarrega de fazer a entrega.
DIVULGUE P/ SEUS AMIGOS DA SUA LISTA DE CONTATOS

Na vida, a gente passa por 3 fases:

- a primeira, quando acreditamos no Papai Noel;
- a segunda, quando deixamos de acreditar e
- a terceira, quando nos tornamos Papai Noel!!!


- Ano passado, quando ainda estava trabalhando no Jornal do Dia tive o prazer de ir até o Correios com a equipe de reportagem ( Franck, Heverton e eu) para fazer uma matéria que enfocasse as cartinhas que a Empresa recebe no período que se aproxima do Natal, e dar uma força para a empresa. Quando a funcionária que nos atendeu trouxe a caixa abarrotada de cartas, pensei: Deus, não vou conseguir só fazer a matéria, vou ter que levar pelo menos uma cartinha....
E vocês não fazem ideia do quão difícil é escolher uma carta no meio de tantos pedidos, de tantos desejos. Assim como me tocou, tenho certeza que tocará vocês também. Não é difícil, basta chegar no Hall do prédio e pedir para ser encaminhado ao setor que recebe as cartinhas para o Papai Noel.
Que o Natal dessas crianças continue sendo iluminado.

domingo, 22 de novembro de 2009

Experimento para recriar "Big Bang" é retomado

Reuters

Com atraso de um ano, cientistas do maior acelerador de partículas do mundo reiniciaram o experimento para recriar as condições do "Big Bang", pesquisa esta que gerou sugestões de que por causa dele a Terra seria tragada por milhões de buracos negros.

Cientistas da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (Cern, na sigla em inglês) formaram raios de luz capazes de movimentar as partículas em ambas as direções no Grande Colisor de Hádrons, um passo que já está além de onde o experimento parou no primeiro teste, em setembro de 2008, disse o porta-voz James Gillies.
O experimento, através do qual pequenas partículas são amassadas em uma tentativa de aprender mais sobre o nascimento do universo, fracassou apenas nove dias depois de ser iniciado devido a um problema técnico que demorou mais do que o previsto para ser consertado.

Irregularidades em cadastros de 326 municípios levam a suspensão de repasse na Saúde

Pelo menos 326 municípios vão ficar sem receber o repasse de recursos referentes aos programas Sáude da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde devido a irregularidades no cadastro profissional das equipes que são responsáveis pelo atendimento feito a população. A notícia foi dada pelo site Contas Abertas, que garante que 6% dos municípios brasileiros ficarão sem receber a verba da Atenção Básica referente ao mês de Outubro.
Segundo cálculos do MS, foram encontradas 2.126 irregularidades no cadastro de equipes desses programas. Enquanto as irregularidades não forem sanadas, as sanções serão mantidas. O prazo de seis meses será dado as secretarias municipais para regularizar a situação e retormar ao pagamento dos benefícios.
A principal irregularidade foi encontrada no cadastro de profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) relativo a duplicidade de funcionários. Alguns profissionais costumam mudar de local de trabalho, todavia, as secretarias municipais que deveriam informar sobre essa mudança não o fazem, o que faz com que apareçam coincidências quanto ao nome do servidor duas vezes no cadastro, situação proibida.
O Ministério da Saúde, ao detectar a duplicidade, suspende o cadastro mais antigo até que o município faça a atualização necessária.

Estelionatário vai preso tentando aplicar golpe do troco

Ascom do 4ºBPM



Em Macapá e agora em Santana um golpe muito peculiar esta sendo aplicado no comercio local. Um infrator quando verifica que o comercio está lotado faz algumas compras utilizando para o pagamento das mesmas uma nota de R$ 50,00 ou R$ 100,00, escondendo parte do troco, e em seguida, procura o caixa informando que seu troco está errado e que falta dinheiro e já ameaçando de devolver o que foi comprado.
Este golpe já foi aplicado no Centro de Macapá, Vale Verde e agora após denúncias também no Igarapé da Fortaleza, porém desta vez o estelionatário foi preso pela Guarnição do 4º BPM comandada pelo Sgt Andrade, por volta das 18:00, o golpista já havia praticado o fato em dois estabelecimentos do bairro.
O infrator preso em Santana atende pelo nome de WENDER GIBSON DOS SANTOS, 27 anos, residente no bairro Infraero, segundo informações do IAPEN, GIBSON estaria em liberdade desde maio de 2009, onde respondia por furto e outras fraudes.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Assino embaixo

Comentário da blogueira: Lamentável. Primeiro porque o fato aconteceu no sul do Estado, o que significa dizer que os jornalistas largaram família para se deslocar até o município e realizar o seu trabalho. Segundo, gastaram dinheiro para isso. Terceiro, não fazem isso pensando em brincadeira ou divertimento. E ai, acontece uma coisa dessas...Fala sério!!!



Repasso e consigno a nota abaixo em solidariedade aos colegas jornalistas do SBT. Também já enfrentei um constrangimento causado pelo Cel Pelizza. Uma vez fui impedido de usar um caixa eletrônico do Bradesco, localizado nas dependências do TJAP. O argumento do Coronel éra que o aparelho é de uso exclusivo dos funcionários do Tribunal. Fui ao Bradesco e o gerente contestou essa informação.
Renivaldo Costa
Jornalista Reg 018/04 DRT/AP

NOTA DE REPÚDIO



OS JORNALISTAS DO AMAPÁ VÊEM DE PÚBLICO REPUDIAR A ATITUTE DESRESPEITOSA POR PARTE DO CORONEL PELIZZA, CHEFE DA CASA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM A IMPRENSA AMAPAENSE.// NUM ATO ISOLADO O CORONEL CERCEOU O DIREITO DE LIBERDADE, IMPEDINDO OS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVEREM O SEU TRABALHO E AINDA PROVOCANDO CONSTRANGIMENTOS PERANTE À POPULAÇÃO, QUANDO IMPEDIU O ACESSO DOS JORNALISTAS A UMA EMBARCAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE REALIZAVA MAIS UMA AÇÃO ITINERANTE DO ÓRGÃO NO MUNICPIO DE LARANJAL DO JARI.// SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE A IMPRENSA ERA DESNECESSÁRIA NO EVENTO E QUE PODERIA INCLUSIVE PROVOCAR UMA SUPERLOTAÇÃO OCASIONANDO UM, NAUFRÁGIO O CORONEL PELIZZA USOU DE AUTORITARISMO PARA BARRAR UM TRABALHO QUE SEMPRE TEVE MUITO RESPEITO POR PARTE DOS MAGISTRADOS DO AMAPÁ.// PEDIMOS QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS, POR SE TRATAR DE UM ATO ISOLADO, PARA QUE NÃO VOLTE A ACONTECER.//


EDITORIAL DO MEIO-DIA DE HOJE

TODOS OS DIAS, O JORNALISMO DO SBT ENTRA NA SUA CASA SEMPRE LEVANDO MUITA INFORMAÇÃO, CULTURA, ENTRETENIMENTO, SOLIDARIEDADE E PRINCIPALMENTE AS NOTÍCIAS QUE VOCÊ NOS CONCEDEU O PRIVILÉGIO DE QUERER SABER POR MEIO DESTA EMISSORA.// NOSSA RELAÇÃO COM VOCÊ TELESPECTADOR JÁ COMPLETOU A MAIORIDADE.// HÁ 21 ANOS ESTAMOS NOS LARES AMAPAENSES, COM O COMPROMISSO DE SERMOS ÉTICOS, CORRETOS, TRANSPARENTES, HONESTOS.// SEMPRE EM DEFESA DO QUE ACHAMOS CERTO.// MAS HOJE PEDIMOS LICENÇA PARA ENTRAR NA SUA CASA E FAZER UM DESABAFO DE JORNALISTAS QUE HÁ MUITOS ANOS NÃO ERAM ALVOS DE CENAS DE AUTORITARISMO E DESREPEITO.// EM PLENO SÉCULO 21 VOLTAMOS A ENFRENTAR UM EPISÓDIO SUPERADO DESDE O FIM DO REGIME MILITAR E O INGRESSO DA DEMOCRACIA.// A EQUIPE DE JORNALISMO DO SBT FOI CONVIDADA HÁ EXATAMENTE UM MÊS PELO JORNALISTA BRUNO BATISTA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ PARA ACOMPANHAR A VISITA DO MINISTRO GILMAR MENDES AO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, OCASIÃO EM QUE SERIA REALIZADA MAIS UMA SESSÃO ITINERANTE FLUVIAL.// CONVITE ACEITO E PRESENÇA CONFIRMADA.// NA SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO, CHEGAMOS AO PRÉDIO DO TRIBUNAL POR VOLTA DAS CINCO E MEIA DA TARDE. // NOS JUNTAMOS A OUTROS COLEGAS JORNALISTAS DOS MAIS DIFERENTES VEÍCULOS COMO TELEVISÃO, RÁDIO E JORNAL, QUE JÁ ESTAVAM NO TRIBUNAL A ESPERA DO HORÁRIO DE SAÍDA DO MICRO ONIBUS QUE NOS LEVARIA AO MUNICIPIO.// NOSSA VIAGEM ESTAVA MARCADA PARA AS SEIS HORAS DA TARDE COM TOLERÂNCIA DE VINTE MINUTOS.// MAS AS SEIS E 10, NOSSOS COLEGAS OUVIRAM UMA CONVERSA POR TELEFONE, ONDE O CHEFE DA CASA MILITAR, CORONEL PELIZZA, DETERMINAVA QUE A SAÍDA DOS JORNALISTAS SÓ OCORRERIA POR VOLTA DAS NOVE HORAS DA NOITE.// SERIAM TRÊS HORAS DE UMA LONGA ESPERA.// A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO FOI PROCURADA PARA QUE CONFIRMASSE O HORÁRIO DE NOSSA IDA A LARANJAL DO JARI.// SEM NENHUM RESPEITO AO PROFISSIONAL QUE SOMOS, O
CORONEL PELIZZA, FOI QUEM RESPONDEU AO NOSSO QUESTIONAMENTO FAZENDO INCLUSIVE POUCO CASO DA NOSSA PRESENÇA NA VIAGEM.// O MILITAR DISSE QUE A IMPRENSA NÃO ERA NECESSÁRIA.// A PRIORIDADE SERIA CUIDAR DA SEGURANÇA DO MINISTRO E DAS DEMAIS AUTORIDADES QUE SEGUIRAM PARA A CIDADE NO SUL DO AMAPÁ.// E DE FATO, EM MEIO A MUITOS TRANSTORNOS E CONTRATEMPOS, SÓ SAÍMOS DE MACAPÁ AS NOVE DA NOITE, COMO HAVIA DITO O CORONEL PELIZZA.// DEPOIS DE UMA VIAGEM DE CINCO HORAS, CHEGANDO PELA MADRUGADA E TENDO QUE ESTÁ A POSTOS AS SETE DA MANHÃ PARA REGISTRAMOS A CHEGADA DO MINISTRO A LARANJAL DO JARI, OS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR NÓS JORNALISTAS CONTINUARAM.// NA CHEGADA DE GILMAR MENDES, FOI FEITO DE IMEDIATO O CONTATO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TJAP COM O ASSESSOR DO MINISTRO, MARCONE GONÇALVES PARA QUE ELE VIABILISSE UMA ENTREVISTA COM GILMAR MENDES AOS JORNALISTAS.// O ASESSOR DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATENDEU DE FORMA CORDIAL E PRESTATIVA AO NOSSO PEDIDO E MARCOU A ENTREVISTA PARA ACONTECER DENTRO DO BARCO DA JUSTIÇA FLUVIAL ANCORADO NO PORTO DO MUNICIPIO.// MAS PARA NOSSA SURPRESA, OS JORNALISTAS FORAM IMPEDIDOS PELO CORONEL PELIZZA DE ENTRAREM NA EMBARCAÇÃO.// FOMOS BARRADOS NA FRENTE DE TODA A POPULAÇÃO QUE ESTAVA NA ÁREA, CAUSANDO INCLUSIVE UM GRANDE CONSTRANGIMENTO.// A JUSTIFICATIVA É DE QUE O BARCO ERA PARA RECEBER AS AUTORIDADES, E A PRESENÇA DOS JORNALISTAS PODERIA INCLUSIVE FAZER COM QUE A EMBARCAÇÃO NAUFRAGASSE.//ORA, ENTÃO QUAL A IMPORTÂNCIA QUE TINHA DA NOSSA PRESENÇA NO MUNICIPIO? O FATO DO DIA ERA O MINISTRO DENTRO DA EMBARCAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE FLUVIAL, E NÃO PODERÍAMOS REGISTRAR O MOMENTO PORQUE FOMOS IMPEDIDOS DE ENTRAR NA EMBARCAÇÃO.// O DESREPEITO COM O NOSSO TRABALHO FOI PERCEBIDO POR TODOS QUE ESTAVAM ALI.// INCLUSIVE PELO PRÓPRIO MINISTRO QUE PEDIU AO ASSESSOR DIRETO QUE VERIFICASSE A CAUSA DO TUMULTO.// O FATO TAMBÉM CHAMOU ATENÇÃO DOS MAGISTRADOS DO AMAPÁ QUE DETERMINARAM A ENTRADA IMEDIATA DOS JORNALISTAS NA EMBARCAÇÃO.// E FOI SÓ AÍ, QUE MESMO CONTRARÍADO O CORONEL PELIZZA ABRIU PASSAGEM PARA NOSSA ENTRADA.// O EPISÓDIO ISOLADO POR PARTE DO MILITAR DEMONSTROU O TOTAL DESPREPARO E DESRESPEITO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS JORNALISTAS NO AMAPÁ.// E O MAIS GRAVE.// EM MOMENTO ALGUM HOUVE UM PEDIDO DE DESCULPAS POR PARTE DO CORONEL PELIZZA.// RESSALTAMOS AQUI QUE A RELAÇÃO DA IMPRENSA COM O JUDICIÁRIO AMAPAENSE SEMPRE FOI PAUTADA NO RESPEITO E CORDIALIDADE, PORTANTO O CORONEL PELIZZA, CHEFE DA CASA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRECISA TER CONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE NOSSA FUNÇÃO NÃO SÓ PARA O TJAP COMO PARA TODA A SOCIEDADE AMAPAENSE E TER A HUMILDADE DE SE RETRATAR DIANTE DE TANTO DESRESPEITO AO QUAL FOMOS SUBMETIDOS.//


BERNADETH FARIAS

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Hip-Hop na Semana da Cultura Negra

Amanhã o dia será dedicado ao estilo americano do hip-hop, quando danças de rua e movimentos jovens de afro-descendentes se farão presentes no evento que comemora no estado a Semana da Consciência Negra.
Às 08h00, iniciam os debates: "Papo de Roda e Consciência Jovem", e "Negritude, Drogas e Violência", logo após, às 10h00, tem "Protagonismo Juvenil Negro".
Além disso, serão ministradas oficinas de dj's,rima, grafite, dança de rua e percussão. As inscrições são gratuitas. Pela parte da tarde, às 15h00, será iniciada a oficina de audio-visual, para se discutir a utilização do áudio-visual como meio de divulgação da vivência de grupo de afro-descendentes.
E a noite será finalizada pelos grupos de dança de rua, rap, hip-hop, afro b.boys e do mc Leléo, que a partir das 19h00, começam a trabalhar no anfiteatro do Centro de Cultura Negra.

OAB Mudança está dentro segundo Conselho Federal

A 3ª Câmara do Conselho Federal da OAB, através do conselheiro-relator Manoel Antônio de Oliveira Franco, concedeu Medida Cautelar Inominada em favor da Chapa 03, presidida pelo advogado Ulisses Trasel, em face de pedido de impugnação que fora dado entrada contra a referida chapa por membros da chapa Força dos Advogados - que vem sendo conduzida pelo advogado Alessandro Brito, que também concorre a presidência da OAB Seccional AP.
Conforme despacho da decisão oriunda do Conselho Federal, a Chapa 03 poderá continuar concorrendo em pé de igualdade com os demais. Segundo o despacho, Conselho Federal tomou para sim a competência da Seccional AP para julgar em face de que a maioria dos Conselheiros Estaduais estarem envolvidos no processo eleitoral, impossibilitando assim que houvesse quórum suficiente para julgar o recurso de forma isenta.
A Chapa 03 continua na corrida pela presidência da OAB junto com a demais candidatos. E agora, José? Vamos ver quem será eleito

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Semana da Consciência Negra tem programação no fim de semana


Iniciaram as comemorações da Semana da Consciência Negra e o XV Encontro dos Tambores, o que me faz lembrar dos bons momentos vividos com minhas amigas, quando escutávamos Joaosinho Gomes, Val Milhomem e Amadeu Cavalcante cantando as mais gostosas canções tucujús que ouvia na época, e que me acompanham até agora no carro, em casa, no trabalho.... No final de semana, a UNA - Centro de Cultura Negra do Amapá, no bairro do Laguinho, quando inicia o circuito de marabaixo nos bairros Zerão, Trem, Buritizal, São Lázaro, e Marabaixo 3, quando grupos tradicionais deverão mostrar sua dança nas praças com a participação de alunos das escolas mais próximas.
A partir de amanhã, começa a Feira do Artesanato e Comidas Típicas do Centro de Cultura Negra, das 08 às 24h00.
No Centro João Batista de Azevedo Picanço será realizad o seminário "Educação Afro", e a noite será brindada com o show Companhia de Dança Afro Baraká e o cantor Jomasan.
Amanhã, será o dia das religiõesde matriz africanas, quando serão mostradas a cultura negra. Haverá assistência espiritual com tarô, cartas, búzios e passe, oficinas de percussão e cânticos afro e os seminários.
A noite terá apresentação de candomblé, show da banda Negro de Nós, e o Marabaixo do Artur voltado para o público infanto-juvenil. Hoje a noite é do grupo de pagode Sambarte com samba de raiz e pagode. Paralelo a programação, a partir das 19h00, todos os dias acontece o ensaioda Missa dos Quilombos,que vai ser realizada no dia 20 de novembro .

Criança Encontrada


Olá!


Eu, Soraya Pereira, Presidente do Projeto Aconchego , Grupo de apoio à Adoção e ao Apadrinhamento de Brasília, após constatar a veracidade do fato com a diretoria do Abrigo 'Nosso Lar'. Venho pedir a vocês que divulguem essa notícia.

Meu obrigada, Soraya Kátia Rodrigues Pereira



Em novembro, foi encontrado na rua, uma criança de aproximadamente 2 anos muito bem cuidada e muito bem vestida, e disse se chamar Tiago.

Levado ao juizado,foi encaminhado ao 'Nosso Lar', onde trabalho. Temos informações de que diligências foram feitas na região onde a criança foi encontrada, e nada. Todas as delegacias notificadas, e nada. Não foi possível nenhum tipo de informação dessa criança. Como o tempo está passando, ela logo será encaminhada para adoção, mas não acredito que ela não tenha ninguém nesse mundo, pois quando ele chegou chorava muito e apresentava bons costumes. Já tentei com um amigo na Globo veicular a sua imagem, na tentativa de localizarmos a sua família, mas não é possível pois a política da Globo não permite a divulgação de crianças desaparecidas, o que não é o caso, pois essa é*'aparecida'*.



SEGUE A FOTO DA CRIANÇA REPASSEM, POR FAVOR.

ELE FOI ENCONTRADO EM BRASÍLIA, MAS PODE SER DE QUALQUER LUGAR DO PAÍS.



Em algum lugar, uma família chora por ela...

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

SESA promove varias ações no Dia Mundial do Diabetes

Uma vasta programação alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra o Diabetes – realizado anualmente em 14 de novembro – está sendo preparada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O evento principal ocorrerá a partir das 18h do próximo sábado, no Parque do Forte, onde artistas locais se apresentarão. Já a abertura do evento será mais cedo, às 8h, quando será trabalhada em três pontos estratégicos de Macapá – mais o Parque do Forte – o projeto Universidade do Diabetes (UNIDIA), que será desenvolvido em parceria com professores e acadêmicos dos cursos de nutrição de faculdades de Macapá. A intenção é dar orientações educativas e preventivas, além de outras dicas de saúde, ao público que pratica atividades esportivas nas praças da capital.
No mesmo horário de abertura, a programação segue com a “Blitz do Diabetes”, atividade que será desenvolvida em supermercados. Trata-se de uma ação preventiva onde nutricionistas tentarão orientar os amapaenses que vão às compras a pegarem das prateleiras uma alimentação mais saudável. A Blitz se estenderá até as 15h.
Dando continuidade ao cronograma, as 16h, está agendada a Caminhada Contra o Diabetes. A concentração está marcada para as 16h, na Praça Veiga Cabral. A passeata seguirá pela rua Candido Mendes até o Parque do Forte.
Às 19h, um dos pontos mais altos da programação: a iluminação em tom azul do monumento Marco Zero do Equador. A luz representa a adesão do Estado do Amapá à luta contra o Diabetes. Na semana que se segue até 21 de novembro haverá intensificação da ações de controle, prevenção e detecção da doença. Essas atividades serão desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde, por equipes do Programa de Saúde da Família do município de Macapá.

Tema
Educação e prevenção; este é o objetivo da Campanha do Dia Mundial do Diabetes 2009. O tema escolhido “Diabetes: Educar para prevenir”, quer chamar a atenção de quem está envolvido direta ou indiretamente nos cuidados com a doença. “Para que a prevenção, a educação e o tratamento sejam eficientes, além do comprometimento do paciente, é necessário que a família, a comunidade e os profissionais de saúde se envolvam nesta causa”, explicou o secretário estadual de saúde, Pedro Paulo Dias.

Ele falou ainda da importância do tema: “Com a prevenção conseguimos garantir um bem-estar dos pacientes, além de evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde. O investimento em programa de educação gerará uma importante economia a logo prazo, bem como resultados na qualidade de vida das pessoas com diabetes”.

Dados alarmantes
Segundo dados divulgados pela Internatinal Diabetes Federation (IDF), houve um grande aumento no número e casos e diabetes tipo 2 em todo o mundo. Estima-se que até 2025, se nenhuma atitude eficiente for tomada cerca de 380 milhões de pessoas serão portadores de diabetes. Em relação ao diabetes 1 tipo não há dados estatístico por ser relativamente comum entre a população. Cerca de 1 em cada 25 pessoas apresentam a doença.

No Brasil, de acordo com o Sistema de Monitoramento de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Vigitel), em 2007 a ocorrência média de diabetes na população adulta (acima de 18 anos) é de 5,2%, o que representa 6.399.187 de pessoas que confirmaram ser portadoras da doença. A prevalência aumenta com a idade: o diabetes atinge 18, 6% da população com idade superior a 65 anos.

O endocrinologista Dr. Wild Cavalcante, explica que o diabetes tipo 2 atinge 25% da população no Estado do Amapá, e a maiorias das pessoas afetadas são idosos. “O Diabetes é uma doença silenciosa, e os idosos são os que mais sofrem com os danos da doença. Ela é a primeira causa de cegueiras entre esta população; e a segunda causadora de amputação, além de estar associada a 50% dos casos de internação em CTIs no estado”, esclarece.




Caderneta da saúde para o adolescente chega a Macapá


A Semsa, através da Coordenação Municipal de Saúde do Adolescente, realiza amanhã, a I Oficina Técnica para Implantação da Caderneta de Saúde do Adolescente
no Graziela Reis de Souza, quando adolescentes de Macapá vão conhecer um novo modo de monitorar sua saúde.

Quem participará das oficinas são os profissionais da Atenção Básic do município e aqueles da Educação que estarão abordando a importância e prática do atendimento diferenciado para os adolescentes no contexto do processo de trabalho das equipes de saúde. Haverá orientação quanto ao acolhimento e acesso aos serviços de saúde direcionado aos jovens. E ainda, ações de promoção, proteção e apoio aos adolescentes a partir da realidade de Macapá.
A caderneta será impressa em duas versões - um para o público feminino outro para o masculino, voltado para adolescentes de 10 a 16 anos constando de informações sobre como cuidar de sua saúde e de como se manter saudável, as vacinas que precisam ser feitas, além de orientações sobre saúde sexual, saúde reprodutiva e saúde bucal.
De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Monteiro de Jesus, no planejamento de 2009/2010, a previsão é que 9.400 jovens do Programa Saúde na Escola, tenham acesso à caderneta. “A idéias é de que com a implantação deste instrumento os jovens se sintam incentivados a buscar com mais freqüência os serviços oferecidos na rede municipal de saúde e com isso despertem a preocupação e a responsabilidade com sua própria saúde”.
Para o Ministério da Saúde, a caderneta representa a continuidade da integralidade da ação à saúde, iniciada na infância, sendo também um instrumento de cidadania, na medida em que a população adolescente se responsabiliza pela mesma, passando a acessar mais facilmente os serviços de atenção primária, garantindo assim o seu direito à saúde.

Serviço de mototaxistas vira tema de audiência pública

É amanhã a audiência pública que terá como tema o serviço de mototaxistas no município de Santana, que será realizado no Espaço Estilo, na rua da Hospitalidade, quando os vereadores Roseli Matos, Josivaldo Abrantes, o professor Jailson e Mário Leonardo, que várias vezes foram procurados para tratar sobre a permissão desse tipo de serviço.
Para quem não sabe há um bom tempo o serviço clandestino de mototaxistas vem sendo combatido pelos taxistas santanenses. Todavia, uma lei federal dá permissão para que esse trabalho seja regular, ficando dependente apenas da decisão do municipal em regularizar ou não. "Alguns poucos moto-taxistas se aventuram a circular clandestinamente e a Superintendência de Trânsito combate essa ilegalidade, cumprimos a Lei”, fala o superintendente Rômulo Vasconcelos”.
O superintendente diz que o órgão do trânsito vem se esforçando para melhorar o transporte coletivo no município e com isso não aumentar mais o serviço. Em Santana, atualmente circulam 125 taxis e 10 ônibus urbanos, números que já embasaram a justificativa dos interessados em justificar a permissão do mototaxista, porém não é suficiente, de acordo com o pensamento de Rômulo.
A vereadora Roseli Matos (DEM) acredita que a audiência pública vai ser a grande oportunidade de escutar todos os lados. “Quem vai decidir é o povo, convidamos autoridades, a sociedade civil, empresários e outras entidades organizadas para ouvi-los, após essa discussão saberemos o que vai ser melhor para Santana”, fala a vereadora.

Nota do TCU

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃ0
Secretaria-Geral da Presidência
Assessoria de Comunicação Social

Nota à imprensa – Auditoria no Senado Federal


Com relação a notícias veiculadas pela imprensa sobre auditoria na folha de pagamentos do Senado Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) esclarece que:
A- O trabalho se iniciou em 24.08.2009, com o objetivo de verificar a legalidade dos valores pagos a título de salários, constantes da folha de pagamento, inclusive o pagamento de horas extras no período de recesso de janeiro de 2009;
B- A auditoria está sendo realizada a partir de pedido formulado pelo presidente da Casa, senador José Sarney, e encontra-se em fase de instrução, na unidade técnica.
C- O processo, ainda sem data de finalização, após relatório da unidade técnica, será encaminhado ao ministro-relator para exame e posterior julgamento pelo Plenário do TCU;
D- Quaisquer informação ou dados do processo só poderão ser divulgados após seu julgamento.


Assessoria de Comunicação Social do TCU

IFAP poderá criar Núcleo Avançado Binacional em Oiapoque

Uma reunião realizada na quarta-feira passada, entre o Governo Federal através do reitor do Instituto Federal do Amapa´(IFAP), Emanuel Alves de Moura, e o prefeito de Oiapoque, Agnaldo Rocha, mostrou o interesse da União em instalar um Núcleo Avançado do Instituto naquele município. Criar uma escola com ênfase binacional reforçando a relação transfronteiriça com a Guiana Francesa. Após isso, será a vez de uma exposição sobre a realidade e as vocações econômicas d município que serão apresentadas pelo reitor em Brasília, na quinta-feira, dia 19, durante a realização do Seminário Franco-Brasileiro, ocasião em que será abordar o ensino técnico profissional que vem sendo realizado pelo Ministério da Educação.
O Governo Francês confirmou a participação de vinte representantes que irão ouvir as demandas que o município tem e apresentar as experiências francesas com parcerias semelhantes. "Com base na história do município e no diálogo preliminar que tivemos com o prefeito, vamos mostrar as áreas economicamente promissoras identificadas em Oiapoque, como o turismo, a pesca e o comércio. Isso não significa que iremos implantar cursos, necessariamente, nessas áreas. Teremos de fazer estudos de demanda e de impacto social. Além disso, caso a implantação seja realmente autorizada pelo governo federal, quem vai decidir quais são as prioridades do município é a própria comunidade”, esclareceu.

Professores amapaenses ganham exposição de trabalho científico em colóquio científico

"Implementação da lei 10.639/03, no município de Santana: um diagnóstico de como as questões etnicorraciais estão seno abordadas nos sistemas municipal e estadual de ensino" foi o tema do trabalho apresentado pelos professores Márcia Cristiane da Silva e Alexandre Gomes Galindo, no dia 6 de novembro, no II Colóquio Etnicidades Internacional: Brasil X Africas: Artes, Culturas, Literaturas - ocorrido n IV Bienal Internacional do Livro em Maceió - Alagoas. O trabalho contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Santana e Centro de Ensino Superior do Amapá, e durante avaliação foi aclamado por unanimidade a primeiro lugar na sessão científica.

As informações foram prestadas pela própria profesora Márcia Cristiane, cuja pesquisa apresentada está vinculada à dissertação de mestrado de Ciências da Educação e veio com o propósito de apontar evidências de como a referida lei torna obrigatória a inclusão da história afro-brasileira e africana nos conteúdos das disciplinas de História, Artes e Língua Portuguesa do Ensino Básico.
A tese envolveu 82 membros de entidades vinculadas ao tema, 156 professores e 35 escolas das redes de ensino do município, quando se descobriu que a lei não era totalmente conhecida pela sociedade pesquisada, além da implementação necessária não ter sido ainda realizada pelos professores devido a falta de investimento na formação continuada.

Os autores recomendam que haja um alinhamento de esforços, tanto da sociedade, como do estado para garantir a efetiva incorporação do estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos sistemas estadual e municipais de ensino, promovendo maior conscientização dos alunos, no enfrentamento da discriminação etnicorracial e no fortalecimento das bases para um melhor exercício da cidadania na região amazônica.

Com a participação na Sessão científica do Embaixador da República de Cabo Verde, o historiador Sr. Daniel Antônio Pereira, do Adjunto Cultural da Embaixada de Angola, o historiador Diretor Geral do Centro Cultural Casa de Angola na Bahia, Sr. Camilo Afonso e da escritora Simone Castro, Pós-Doutora em Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, a comissão avaliadora foi composta pela Sra. Ana Márcia Cardoso Ferreira, Mestra em Educação pela UFAL e Secretária de Estado da Educação de Alagoas; Sra. Leonor Araújo, Coordenadora-Geral de Diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e Sra. Rosiane Porto, representante da Escola SESI, representando a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas.

CCJ aprova projeto que restabelece exigência do diploma para jornalistas

A PEC 386/09 está dentro. A primeira parte do processo já foi concluída, ou seja, ontem, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do projeto de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista.
O próximo passo será a criação de uma comissão especial que deverá analisar os itens do projeto, e em seguida, a votação em dois turnos para tornar o documento válido.

PEC estipula dois mínimos para agentes de saúde

Foi aprovado hoje a PEC 391/09 que estabelece o plano de carreira para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A comissão especial criada para analisar a proposta teve como relatora, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), e deverá ser regulamenta através de lei complementar.
O documento beneficia 300 mil agentes comunitários de saúde que cobrem com seu trabalho mais de 90% dos municípios brasileiros. A maior parte deles ganha em média um salário mínimo, e 17% tem remuneração aquém a essa expectativa. Atualmente, fica a cargo da União fazer o repasse de R$ 651 (equivalente a meio salário mínimo) mensais para o salário de cada trabalhador. Todavia, nem todas as prefeituras possuem condições de pagar o valor aos agentes.

A lei complementar deverá fixar o piso salarial em dois salários mínimos. O próximo passo será levar a PEC para ser aprovada em dois turnos pela Câmara Federal para em seguida ir para o Senado.
Parabéns, aos servidores!!!

Brasileiro é desmascarado depois de passar por sistema da PF




Willy Monteiro foi detido por oficiais pertencentes à Polícia Federal na Guiana Francesa no dia 9, segunda passada, e como é de costume durante a abordagem foi solicitada a apresentação de documento de identidade ao brasileiro. Após a negativa de posse, o policial entrou em contato com a Superintendência da PF no Amapá, solicitando consulta no banco de dados digitais do órgão.
A polícia francesa procurava saber a veracidade das informações que o brasileiro teria passado no momento da detenção. Para dar mais agilidade a procura de seus antecedentes – e por ventura mandados de prisão em aberto, foi enviado via fax, as digitais de Willy para realização de comparação junto ao banco de dados AFIS.
Mais de dois milhões de registros foram comparados com o documento enviado pelos francês, e para surpresa dos policiais brasileiros, o papiloscopista da PF descobriu que o infrator possuía não somente um, mas oito nomes diferentes. Ele realmente se chamava Willy Monteiro, e, além disso, possuía em sua ficha criminal quatro mandados de prisão em aberto relativos a crimes de roubo e furto cometidos com os diferentes nomes que ele usufruía.
Além disso, Willy Monteiro já teria passado por cinco estados: Goiás, Pará, Amapá, Distrito Federal e Ceará. Após todo esse procedimento, a PF pediu a imediata deportação do procurado, e ontem, após chegar em Macapá, ele seguiu para o IAPEN.
Segundo a Polícia Federal, este é o quarto foragido que estaria se refugiando em terras francesas para escapar da justiça brasileira. Casos como o apresentado, são corriqueiros naquele país, escolhido pelos brasileiros como terra próspera e de oportunidade para aventuras financeiras.
A fronteira com o município de Oiapoque torna a Guiana Francesa uma espécie de estados unidos da América do Sul para onde os brasileiros se arriscam a atravessar após passar pelo Rio Oiapoque, temendo, muitas das vezes, em se deparar com a Gendarmerie. Quando conseguem pisar em solo francês, vivem uma vida clandestina, fugindo das abordagens devido a falta de documento que comprovem sua legalidade no local.
Alguns se recusam a apresentar o documento, até mesmo pela falta, outras vezes, por possuírem mandados de prisão em aberto no Brasil, por isso, a PF destaca a importação do banco de dados AFIS – Sistema de Identificação Digital Automatizado, composto por mais de dois milhões de registros datiloscópicos à serviço da polícia federal e a civil de todos os estados.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Morador de Fazendinha encontra várias carteiras de estudante em matagal

O morador do Distrito de Fazendinha, José Soares, encontrou na manhã de hoje, em um matagal algo em torno de 20 mil carteiras de identidade estudantil confeccionadas pela UECSA, entidade que representa a classe de estudantes secundaristas do estado. Seu José teria se assustado quando viu as caixas abertas, outras lacradas e identidades espalhadas no local.
Imprensa e polícia chegaram até o terreno após receberem as informações. Tais documentos, segundo a assessoria de imprensa do Setap (Sindicato das Empresas de Transportes do Amapá) teriam sido adquiridos através de convênio celebrado entre o Governo do Estado e a UECSA – União dos Estudantes Secundaristas do Amapá, em 2007, época em que a entidade era presidida por Caetano Bentes.
Na ocasião, a UECSA propôs ao governo uma produção de 50 mil carteiras que deveriam ser distribuídas para estudantes amapaenses com o intuito de garantir a sua meia-entrada em eventos culturais.
Há informações de que as prestações de contas referentes ao convênio ainda não teriam sido feitas.
O DPC (Departamento de Polícia da Capital), coordenado pelo delegado Ernane Soares, recolheu todo o material e instaurou inquérito policial para apurar as responsabilidades. O atual presidente da entidade será intimado para prestar esclarecimentos, a polícia vai querer saber o motivo de se desfazer das carteiras e a não prestação de contas. “Não podemos nos antecipar às investigações, mas, no mínimo, estamos diante de um crime de natureza ambiental, já que o material usado nas carteiras leva pelo menos 500 anos para ser incorporado ao meio ambiente”, explica.

A UECSA
Pedro Filé, atual presidente da Uecsa, questionou o modo como a notícia foi veiculada pela empresa. Segundo ele, a soma das carteiras encontradas chegou ao número de 5 mil somente, afirmando que o achado faria parte de uma reserva técnica que a entidade possui para eventuais necessidades. E que as mesmas teriam sido jogadas fora por pessoas que não sabiam do que se tratava. De forma desproposital, após uma limpeza na sede da entidade.

O PROCON
Para o PROCON – órgão de defesa do consumidor – a existência desse tipo de carteira que garante o direito a meia entrada de estudantes em shows, espetáculos e eventos culturais é desnecessária. Para tal, bastaria a apresentação de um documento escolar que comprovasse a condição do estudante, desde um uniforme até a carteira expedida pela biblioteca da escola.

Vamos aguardar as investigações da polícia, para saber de onde, enfim, veio todo o material encontrado e qual o destino dado ao dinheiro fruto de convênio: se teria sido gasto para tal execução.

Escolas públicas serão equipadas com novos equipamentos de informática

Treze escolas da rede de ensino público do estado participarão na próxima sexta-feira, 13, da solenidade de entrega de equipamentos de informática no Auditório da Gerência de Educação Profissional (GEP), localizado no prédio da SEED, às 14horas. Dentre as escolas beneficiadas estarão Centro Raimundo Nonato, Almirante Barroso, Dom Aristides, Elizabeth Picanço Esteves, Maria de Nazaré Vasconcelos, Rivanda Nazaré, Gonçalves Dias, Reinaldo Damasceno, Lauro Chaves, Francisco Walcy, Dom José Maritano, Antônio Castro Monteiro e Coelho Neto.
Outras duas escolas já haviam recebido os equipamentos no início do ano: Centro de Apoio pedagógico ao Deficiente Visual (CAP) e José de Anchieta. Os equipamentos vão desde impressoras, microsistem, máquina de datilografia em Braille, aparelhos de DVD até cadeira de rodas. Todos adquiridos com recursos oriundos do Ministério e da Secretaria de Educação.

Crimes na web poderão ser denunciados on line

Crimes de pedofilia, genocídio e outros que violam os direitos humanos já podem ser denunciados diretamente ao Departamento de Justiça do Governo Federal. É que a partir desta quinta já estará disponível na internet um formulário para denunciar essa prática.
O projeto Anjos na Rede é fruto de uma parceria entre a Polícia Federal, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a ONG Safernet.
Desde 2008, quando aconteceu o III Congresso Mundial de Enfrentamento de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi assinado entre os órgãos envolvidos um Termo de Cooperação com vistas a criação de uma Central de Denúncias de Crimes Violadores dos Direitos Humanos na internet.
O documento estará disponibilizado na página eletrônica da Polícia Federal, no www.pf.gov.br, para qualquer cidadão que saiba sobre a prática desse crime, seja em sites que divulguem pornografia infantil, crimes de ódio, genocídio, ou outros, para poderem exercer sua cidadania e informar aos órgãos que trabalham no ‘front’ de combate para investigar.

Ponto para o site
O trabalho dessa parceria vai contar com o ponto positivo da internet: a rapidez no recebimento das denúncias que permitirá acelerar os procedimentos relacionados a identificação da autoria e também a preservação dos indícios do crime, em poucas linhas, reduz o tempo de registro até a prisão dos culpados.

PM prepara 156 militares para serem apresentados a sociedade

Sexta-feira já está confirmada a formatura de encerramento do Curso de Formação de Sargentos CFS/2009, trabalho que vem sendo realizado pelo CFA - Centro de Formação e Aperfeiçoamento.
Ao todo são 156 graduados que durante seis meses passaram por uma rotina de instrusões que vão desde técnicas de abordagens, policiamento comunitário, policiamento ostensivo, método girald, direito penal, processual, processual e penal, além de direitos humanos.
A solenidade vai acontecer no Sambódromo, a partir das 19h, acrescentando mais um ponto a meta alcançada pelo comando da Polícia Militar do Estado do Amapá em prol da defesa social, trazendo policiais militares capacitados para defender a comunidade amapaense.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Cassado

A eleição a presidência da OAB está correndo a toda prova. Com data marcada para acontecer no próximo dia 20 de novembro, eis que surge um entrave: a chapa OAB Mudança que tem o advogado Ulisses Trasel como candidato foi cassada. O motivo alegado seria inscrição fora do prazo.
A matéria completa está sendo feita pelo meu amigo Janderson Cantanhede no Jornal do Dia (www.jdia.com.br)

Olhos e ouvidos...

Vereador Rilton Amanajás, presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, está com os olhos e ouvidos bem atentos, e não deixa sem resposta quando ouve falarem sobre seu trabalho frente a casa de leis mirim.
Aos desejosos de sair, ele já deu carta branca. É como fiz o velho ditado: a porta da rua é a serventia da casa.
Dá-lhe Rilton...

Leury Farias assume na AL


Agora é como Vossa Excelência, que o deputado estadual Leury Farias (PP) será chamado. A posse aconteceu hoje, na Assembleia Legislativa com toda a pompa e circunstância que o deputado mereceu, mesmo depois de passar quase três anos lutando pela vaga no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Leury assume a vaga que era de Jorge Souza (PCB), cassado por compra de votos nas eleições de 2006 pela justiça. Ele foi o segundo colocado nas eleições de 2006, quando saiu como candidato pela Coligação Frente de Esquerda que unia as siglas PCB, PSOL, e PSTU com 4.384 votos.
Leury Farias recebeu as boas vindas através do deputado Edinho Duarte - que também é membro do PP no Estado. Agora, o partido passa a ter dois representantes na AL.

Amapá pode participar de projeto de capacitação na área de audivisual

Até 30 de janeiro, participantes de todo o Brasil, inclusive do Amapá, podem se inscrever no Claro Curtas 2009 pelo site www.clarocurtas.com.br. As obras finalistas serão selecionadas e avaliadas por um time de renomados profissionais do audiovisual e de grande contribuição para o cinema brasileiro e mídias digitais: Caio Gullane, Cao Hamburger, Carlos Nader, Dira Paes e Matheus Nachtergaele, com mediação de Sergio Sá Leitão, jurado da edição 2008 do festival. Os R$ 100 mil em barras de ouro serão distribuídos entre os vencedores durante o coquetel de premiação, que acontecerá na última semana de março de 2010, em São Paulo.

O Claro Curtas valoriza a produção audiovisual realizada em curtíssimos formatos a partir de celulares, webcams, câmeras digitais e outros dispositivos móveis. Foi criado para possibilitar a descoberta e a divulgação de talentos. A iniciativa oferece oportunidade e capacitação para que mais pessoas explorem as possibilidades de criar conteúdos diferentes, levando ao público olhares nem sempre presentes nos circuitos convencionais do cinema. Neste ano, os participantes contarão com materiais educativos gratuitos para aprimorar a produção dos vídeos: o site do Claro Curtas disponibiliza para download cinco vídeos tutoriais e um miniguia, que também terá versão impressa e será distribuído a instituições parceiras, ONGs que trabalham com audiovisual e Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura.

Em 2008, o festival abordou o tema “Diversidade e Inclusão”. Foram 1.500 vídeos inscritos em pouco mais de um mês, por participantes de 194 cidades, de 23 Estados do Brasil e mais de 180 mil visitas ao site oficial.

Premiação
O valor total de premiação do Claro Curtas é de R$ 100 mil em barras de ouro. O primeiro colocado recebe R$ 50 mil; o segundo, R$ 30 mil; o terceiro, R$ 15 mil; e o vencedor por voto popular, R$ 5 mil. No final de março de 2010, os dez finalistas vão participar de um workshop exclusivo em São Paulo, ministrado por profissionais da área audiovisual e de novas mídias, promovido em parceria com a Gullane Filmes.

Os ganhadores receberão os valores durante o coquetel de premiação, que acontecerá no final de março de 2010, também em São Paulo. Antes do evento, haverá o Seminário Claro Curtas, que conta com debates abertos ao público sobre o impacto das novas tecnologias digitais móveis nos processos de criação, produção e difusão audiovisual.

Justiça libera agentes penitenciários da cadeia

Já se encontram em liberdade os 22 agentes penitenciários que teriam sido denunciados pelo Ministério Público Estadual por torturar presos do sistema penitenciário estadual. A decisão coube ao juiz Adão Joel Gomes que assinou o alvará de liberdade dos agentes na tarde de ontem.
o advogado Cícero Bordalo Júnior já tinha entrado com um pedido de habeas corpus assim que foi dada a voz de prisão aos servidores, além disso, o juiz ainda levou em conta o tempo que o MP teve para juntar provas que atestassem que houve o crime de tortura.
As investigações continuam, mas os agentes penitenciários vão aguardar em liberdade. Desde a prisão dos vinte e dois servidores públicos, o MPE não se manifestou. Caso não haja nenhuma prova, eles deverão entrar na justiça contra o MP e contra o Estado por ter permitido que o fato chegasse ao ponto que chegou.

Distância
O tempo em que estiveram presos, as visitas realizadas pelos familiares desses trabalhadores era executada da mesma maneira que a dos outros internos: não tinham acesso livre para ver filhos, esposas, pai ou mãe. As duas agentes que foram presas também já estão livres, com uma diferença: a que tentou suicídio continua tendo acompanhamento de psicólogo que vem sendo pago pelo Sindicato da categoria. Quanto a que está grávida, ela deverá receber atendimento médico mais apropriado agora para verificar se está tudo bem com o bebê.
Amanhã o advogado Cícero Bordalo Júnior deverá prestar uma entrevista coletiva para falar sobre o caso.

Ordenamento e reorganização à luz do Plano Diretor

Por Mariléia Maciel

O vereador Clécio Luis promove seminário para discutir desafios enfrentados pela cidade de Macapá com representantes do poder público, iniciativa privada, meio acadêmico e sociedade civil no II Seminário da Cidade. Com o tema “Macapá e os Desafios de uma Cidade Amazônica no Século XXI”, o evento trará discussões relacionadas ao ordenamento e reorganização do espaço urbano.

“Estaremos discutindo a revisão do Plano Diretor, verticalização, preservação e conforto ambiental, infra-estrutura, mobilidade e acessibilidade, deste modo daremos destaque aos problemas em um debate técnico-político para o enfrentamento destes desafios”,fala o vereador.

O primeiro seminário aconteceu no primeiro mandato e teve temas como educação, saúde e transporte e resultou em propostas que nortearam as ações do parlamentar na Câmara. Segundo Clécio, a cidade está crescendo com novos desafios, se verticalizando. “Estamos querendo contribuir para que diminua o abismo entre os problemas urbanos e o poder público, precisamos nos planejar para este novo momento”, justifica o vereador.

O encontro fará também uma análise do processo de ocupação de Macapá e seu Plano Diretor para que possam ser apontadas estratégias e alternativas para o desenvolvimento urbano da capital. A verticalização e a acessibilidade terão destaque. Os organizadores justificam que esta realidade deve ser discutida e colocada à disposição da administração municipal para que sejam transformados em políticas públicas.

O Seminário da Cidade vai acontecer no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço nos dias 18 e 19 de novembro. As inscrições podem ser feitas no momento do encontro, serão gratuitas com direito a certificado.

E na área policial....

Abusou do álcool e foi preso
André Arlisson Silva da Silva foi preso pela guarnição do cabo Reis, viatura 253, após ser flagrado dirigindo alcoolizado, plena seis horas da manhã. Para completar, durante a abordagem dos militares, o Arlisson ainda ofereceu um ‘dindin’ para não ser preso, praticando além do crime de direção perigosa, o de corrupção ativa. Ele foi liberado após conversar com o delegado plantonista no Ciosp do Pacoval e pagar fiança.


Furto
Loja no centro da cidade foi arrombada e até agora a polícia ainda não pegou os espertinhos. O furto foi registrado no sábado, quando o proprietário da loja Rio Jeans da Avenida Padre Júlio e percebeu que seu estabelecimento foi invadido, cortaram o fio do alarme e levaram do interior da loja várias confecções entre calças jeans, camisas, vestidos, que totalizaram em um prejuízo de mais de R$ 20 mil reais, além de talões de cheque do banco Bradesco. A perícia da Politec foi acionada.


Acidente com vítima fatal
Por volta das 10h40 de ontem, uma guarnição da Citran, registrou um acidente na Avenida Ernestino Borges com a Odilardo Silva com vítima fatal. O fato aconteceu próximo ao SEBRAE quando o ônibus da empresa Viação Amapaense, de placas NEM 3313, conduzido por Enilson Fonseca, 43 anos, atropelou o ciclista Antônio Lino do Espírito Santo, de 70 anos. O idoso foi socorrido e levado ao HE, mas devido ao trauma ele não resistiu e veio a óbito por volta do meio dia. Delegacia de Acidentes do delegado Adelton Gomes foi quem fez o flagrante.


Acidente de trânsito na BR
Paulo Sérgio Tavares Guedes, 59, deu entrada no HE ontem, por volta de 20h15, ele era funcionário da autarquia Chico Mendes, vítima de acidente de transito ocorrido na perimetral norte, no distrito de Cupixi, próximo a Porto Grande. O trabalhador dirigia uma picape L200 NEX 8920, com dois passageiros quando o carro capotou, ele estava sem cinto de segurança e acabou sendo lançado para fora do veículo, adquirindo um traumatismo craniano. Após dar entrada em porto grande, ele faleceu. A PRF tomou as providências no local. 89ª vítima de transito, 39 aconteceram em Macapá.


Assalto a comércio em Tartarugalzinho
Três indivíduos assaltaram um comerciante em tartarugalzinho. Eles estavam armados e chegaram em um Fiat strada NER 0512, verde, 19h30 do sábado, roubaram cinco mil em jóias e mil e quinhentos em dinheiro vivo, fugiram para ferreira Gomes, 40 minutos depois os PM de ferreira abordaram o carro, fazendo com que o carro fosse abandonado e o trio a fugir para o mato. O carro foi apreendido e o proprietário será intimado para dar explicações a polícia a respeito do envolvimento do seu veículo com aquele crime.


Tentou fugir
Quatro TC, Raimundo dias farias fez um buraco com uma barra de ferro na cela dele de madrugada, escondeu o objeto na bacia sanitária, e já queria fugir. Foi necessário os agentes penitenciários dar um tiro para cima para que o detento parasse antes de agredi-los, mediante ameaça. Foi lavrado um TC e ele retornou para o IAPEN.


Identificado
Foi identificado o carro que atropelou o autônomo José Ribeiro Beltrão, 44, por volta das 06h00, no Igarapé da Fortaleza. Uma denúncia anônima chegou ao conhecimento do delegado Jurandir Bentes informando que o veículo se encontrava em uma residência no bairro Nova Brasília em Santana. A polícia descobriu que quem dirigia o veículo no momento do crime foi um rapaz de prenome Filipe, mas o proprietário do mesmo chama-se José Carlos de Melo Cardoso, que já foi convidado a comparecer na 1ª DP de Santana para prestar alguns esclarecimentos. O autônomo morreu na hora.

Novo incêndio no Jari destrói casas

Já foram contabilizados os primeiros prejuízos que o último incêndio registrado, na manhã de sábado, no Laranjal do Jari causou. Num primeiro momento, pelo menos vinte casas localizadas no bairro das Malvinas foram destruídas deixando homens, mulheres e crianças a mercê da solidariedade de parentes e amigos.
Segundo os moradores, o fogo teria sido iniciado depois da explosão de um botijão de gás que levou fogo a todas as casas, que foram consumidas rapidamente devido ao fato da grande maioria ser erguida uma próxima das outras.
Além de residências, o Colégio Santa Maria Menina também foi destruído pelas chamas. A guarnição do Corpo de Bombeiros local cuidou de prestar os primeiros socorros, debelando o incêndio e derrubando outros barracões próximos para evitar que se alastrasse mais ainda.
Durante todo o domingo, as equipes fizeram o rescaldo para evitar que o fogo ressurgisse. Somente após a perícia é que se saberá da verdadeira causa do incêndio, relembrando que em 2006, mais propriamente no dia 2 de outubro, outro incêndio foi registrado no local, deixando 125 lojas e 90 casas destruídas. Naquela época, um botijão de gás também teria explodido.
O BOPE (Batalhão de Operações Especiais) encaminhou uma equipe para ajudar na contenção e ajuda aos desabrigados.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Assaltante morre durante troca de tiros com o Bope



Indivíduo apontado como assaltante que participou de um latrocínio ocorrido em um posto de gasolina no bairro dos Congós, em Macapá, morreu durante troca de tiros com o BOPE (Batalhão de Operações Especiais).
Manoel Adalberto da Rocha, 23, estava sendo procurado pela polícia, e morreu justamente quando estava em uma residência no bairro Marco Zero. Segundo o major Rodiney, comandante do Batalhão, uma denúncia anônima chegou ao conhecimento dos militares que se dirigiram até o local onde se encontravam os indivíduos, munidos com o mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal.
Ao chegarem, a equipe de Rotam (Rondas Táticas Motorizadas) foi recebida por quatro indivíduos, sendo que um deles era o procurado, que armados começaram a atirar contra a guarnição. Em resposta, os policiais tiveram que usar da força, e Adalberto acabou sendo alvejado, enquanto seus comparsas conseguiram fugir.
Os fugitivos ainda estão sendo procurados pela polícia. Major Rodiney comentou ainda que Adalberto era conhecido pela prática de tráfico de drogas, além de responder por assalto e homicídio. “Ele era considerado bandido de alta periculosidade, altamente perigoso, que vinha sendo procurado por esse assalto.”

Jovem é presa por falsidade ideológica


Jovem tentar entrar com documento falso na penitenciária estadual. A atitude acabou levando a adolescente presa em função da ilegalidade. Amanda Pontes de Almeida, 20 anos, foi levada para o Ciosp do Pacoval, após ter sido flagrada com identidade falsa.
Pelo menos cinco carteiras foram encontradas com Amanda Pontes, que além de identidades também possui cartões de crédito, três certidões de nascimento, e uma carteira de trabalho. Segundo o delegado Ericláudio Alencar, a justificativa da jovem em ter toda a parafernália falsa seria esconder da família que ela costumava visitar um detento.
Além do nome verdadeiro, ela utilizava ainda Amanda Souza Rodrigues, 21, e/ ou Amanda Beatriz Pontes, 18. “ Tudo será investigado, uma vez que há notícias de que ela tem três certidões de nascimento, uma carteira de trabalho, e até o final desse procedimento, vamos tentar descobrir se ainda há coisa por trás disso”, declarou o delegado.
O que a polícia quer saber é se Amanda planejava utilizar os documentos falsos só para entrar no IAPEN, ou se teria outros planos. Amanda Pontes foi indiciada por falsidade ideológica.

Classificados no Festival SESI de Música participarão da fase semifinal e final em Brasília.

O Sistema FIEAP, através do Serviço Social da Indústria (SESI-AP), em
parceria com as empresas Anglo Ferrous, System Informática, Biatur, Só
Rolamentos, Hotel Imperial, Art Brindes, Salão Novo Visual e
restaurante Sagrada Família realizaram em setembro, o Festival SESI
Música 2009.
Os classificados participarão da fase semifinal no período de 15 a 19
de novembro em Brasília. A final acontece dia 20. Como parte da
programação serão realizadas oficinas de Expressão Corporal, de
Técnica Vocal e Workshop.
Na categoria “Músicas Inéditas” o 1º lugar ficou com a dupla Nilson
Cordeiro e Ubiraelson Maciel, da empresa Correios. Na categoria
“Músicas Não-Inéditas” os classificados em 1º lugar foram Oséas Raul
Farias Rabelo e Uarisson Ruan Farias Rabelo, da empresa Amcel.
Os vencedores estão concorrendo a prêmios nos valores de R$ 7.000,00,
R$ 5.000,00 e R$ 4.000,00.

Comunicação Fieap

Roteiro policial do final de semana

Plantão policial com muitos registros de ocorrências desde o sábado (7) até ontem (8). Por volta das 20h30, o bairro Brasil Novo voltou a ter cenas de confrontos de grupos rivais quando os irmãos Moisés de Souza Barros, 25, e Orlando Souza Barros, 37, que residem no local, foram denunciados como agressores de Juvandilson dos Santos Melo, Camila Lima dos Santos e Juandilson dos Santos de Melo (irmão do primeiro) quando ambos estavam em via público. O motivo do ‘quiprocó’ foi revelado somente ao delegado plantonista do Ciosp do Pacoval. A ocorrência foi atendida pela equipe do Sargento Botelho.

E mais uma vez, voltam a acontecer tiroteios e morte no bairro do Muca. A cena aconteceu às 17h30 deste domingo, quando Charlei Ferreira Saores foi atingido por um tiro de revólver que teria sido disparado por um menor de inicial BB, o ‘Louro’ – como é conhecido no bairro. O crime aconteceu na Ponte do Rona, conhecido local do tráfico, e o menor ‘se perdeu no trecho’ após o crime.

Além disso, na madrugada do domingo, Maicon de Almeida Santos, 17, levou duas facadas nas costas, e Andioleno Paulo de Lima, 17, foi atingido na cabeça com golpes de paulada, indo à óbito em seguida, após terem se encontrado com um indivíduo conhecido por ‘Maicon Retalhado’, que acompanhado de outros elementos teriam praticado o crime. Os motivos não se sabe.
Na Rodovia JK, o ciclista José Ribeiro Beltrão pedalava sua bicicleta por volta das 06h30 do domingo, quando foi atropelado por uma L-200, cujas placas e o condutor não foram identificados infelizmente. O acidente foi registrado próximo ao Igarapé da Fortaleza, de onde a vítima saiu socorrida rumo ao HE, mas ele não resistiu aos ferimentos.

...no sábado
Três homens e uma mulher armados assaltaram o taxista José da Cruz, 45, que perdeu a renda do dia e o seu aparelho celular. O crime aconteceu por volta das 23h30, a Polícia Militar foi acionada e conseguiu colocar as mãos em duas pessoas, mas para surpresa da vítima, ambos eram menores que foram entregues na Delegacia do Menor.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Termina racionamento no Amapá

Oscar Filho - Assessoria de Comunicação da Eletronorte


O diretor de Produção e Comercialização da Eletronorte, Wady Charone, confirmou hoje, na coletiva com a imprensa do Amapá, o fim do corte de cargas por parte da Eletronorte, desde as 18 horas do último dia 4 de novembro. Qualquer desligamento que ocorra a partir de agora, será de responsabilidade da distribuidora CEA ou por outras razões técnicas que não são possíveis prever, afirmou o diretor.
Questionado sobre as causas do racionamento de energia elétrica no Amapá durante uma semana, Charone explicou que a razão principal do atraso na entrega do combustível foi na logística da Petrobras, em consequência da quebra de uma balsa que transportava o produto para a Usina Termelétrica Santana, provocando a redução no estoque de mais de quatro milhões de litros de óleo diesel.
Para manter a geração de energia foi necessário aumentar a produção na Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, o que reduziu drasticamente o nível do reservatório . A estiagem que ocorre nessa época é natural e levado em consideração pelo planejamento da Empresa.
Quanto à contratação do produtor independente SoEnergy, Wady Charone declarou que não houve atraso no processo e que a Eletronorte continuará investindo no sistema elétrico do Amapá, naquilo que for de sua responsabilidade. O produtor independente já está gerando 20 MW e até o próximo dia 17 entrará com mais 25 MW.
Um dos pontos mais questionados foi a dívida da CEA com a Eletronorte que, segundo Charone, está hoje em R$ 682 milhões, mas que não compete legalmente à Eletronorte decidir sobre a federalização da companhia. A distribuidora também terá que investir R$ 250 milhões para receber o linhão de Tucuruí, que interligará o Amapá ao Sistema Nacional

Divulgado

É verdade!!! Meu amigo Neyzinho já tinha buxixado (risos, algo do tipo contado)...em seu blog sobre a divulgação do concurso público do Governo do Estado, que estava marcada hoje a tarde, e que acabou acontecendo.
Os interessados encontram a lista no site da instituição: www.unifap.br
Vou correndo lá ver se conheço alguém...

Dar de nossa pobreza

Dom Pedro José Conti
Bispo de Macapá


O homem era muito pobre. A casa era improvisada. A mesa estava encostada numa parede, porque lhe faltava uma perna, e a única cadeira estava amarrada com barbante. Em cima da mesa tinha um prato esmaltado há muito tempo e agora enferrujado. O copo era uma velha latinha de cerveja adaptada para o uso. Somente a colher brilhava um pouco à luz da lamparina fumegante. A situação era miserável. O homem, porém, era muito devoto de São Judas Tadeu e todo dia fazia uma bonita oração pedindo ajuda ao seu amado Santo. Reclamava porque, dizia ele, o Santo o estava deixando morrer de fome. Certo dia São Judas resolveu aparecer ao homem para ajudá-lo. Sem dizer uma palavra, acompanhado pelos olhos arregalados do pobre homem, o Santo tocou com o seu dedo na colher, no prato e no copo e estes, milagrosamente, transformaram-se em ouro. Ele sorriu para o homem, esperando por um agradecimento. Nada. O pobre estava agora com os olhos fixos nos objetos de ouro. O Santo entendeu que talvez fosse o caso de ajudar mais um pouco. Assim também a mesa e a cadeira foram transformadas em ouro maciço. A esta altura o Santo parou, aguardando alguma palavra do pobre. Nada de novo. O homem estava como que enfeitiçado com o que estava acontecendo. São Judas perdeu a paciência e gritou: - Mas enfim, meu amigo, o que você quer mais?

- Eu quero o seu dedo! – respondeu imediatamente o homem.

Mais uma simples história para lembrar a ganância humana. Quem não tem, deseja ter, e faz de tudo para possuir o que, segundo ele, falta-lhe. Quem tem às vezes de sobra, nunca fica satisfeito; sempre quer mais e mais. Apesar de todos os nossos discursos, o dinheiro e tudo o que vai junto com ele: bens, mordomias e luxo, atrai-nos e nos confunde. Sem falar do medo de perder esses bens; da frustração e dos sentimentos de derrota que sentimos, quando devemos admitir que nos saímos mal nos negócios e o nosso patrimônio encolheu. É o desespero e a vergonha.

Com essas idéias fica difícil estabelecer quanto podemos chamar de “sobra”. – Eu nunca tenho sobra! – deve estar pensando alguém. Na realidade a sobra deveria ser aquela quantia de dinheiro ou de bens, que, objetivamente, não nos é tão necessária. Poderíamos viver muito bem, e ainda com muitas outras sobras, se ficássemos sem aquela parte. Poderíamos doá-la a quem não tem. Não nos faria falta alguma. Ainda faturaríamos simpatia com as palmas dos beneficiados e orgulho com os olhares dos invejosos que doaram menos. Talvez chegássemos a ter também uma foto na coluna social do maior jornal da cidade e, se a esmola fosse muito grande, a perene gratidão da Instituição Beneficente esculpida numa placa na parede do Salão Nobre. Demos as sobras e ganhamos propaganda. Demos algo que nunca vai nos fazer falta, e que talvez nem soubéssemos ter, e recebemos em troca uma quantia desproporcional de elogios. Enfim valeu a pena, não perdemos quase nada e saímos ganhando.

Tudo ao contrário do que aconteceu com a pobre viúva do Evangelho deste domingo. De tantos que davam as suas vultosas ofertas para o Templo, só ela mereceu uma palavra de louvor de Jesus. Pela simples razão de que as suas duas moedinhas correspondiam não às sobras dos ricos, que nunca lhes fariam falta, mas ao necessário para ela viver. A pobre mulher deu tudo o que possuía.

O valor de uma oferta, aos olhos de Deus – e não dos homens, claro – não se mede pela quantia, mas por aquilo que a oferta representa: um sacrifício, uma renúncia de algo que, acreditamos, vale muito mais. O que vale mais é o nosso desprendimento, exatamente o contrário da ganância. O que vale mais é o amor ao próximo.

Não adianta dizer cegamente que “estamos dando a Deus”. Estamos dando a pessoas humanas nas quais, porém, confiamos para o bom uso daquela contribuição, sustentando alguma atividade que acreditamos importante, ou um trabalho de caridade, de assistência social, de serviço aos mais carentes. Deus, em si, não precisa do nosso dinheiro. Nem muito e nem pouco. Somente quer nos ajudar a sermos generosos, para aprender a enxergar os necessitados e a confiar naqueles e naquelas que visivelmente e honestamente praticam o amor ao próximo, cuidando daqueles dos quais ninguém cuida. Devemos aprender a “dar de nossa pobreza” e não somente a pedir para nós. Para a ganância sem fim não tem dedo de Santo que agüente, mas para o amor e a partilha até duas moedinhas fazem milagres.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Campanha de vacinação contra raiva animal inicia sábado

Sábado é dia de vacinar cães e gatos, início da Campanha Nacional de Vacinação Anti-Rábica 2009, trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, cuja meta deste ano é de imunizar 80% dos 36.836 cães e 19.209 gatos registrados no município.
No sábado, 400 pessoas divididas entre médicos veterinários e agentes de zoonoses estarão distribuídos em 71 pontos de vacinação. Nayma Picanço, diretora da Vigilância em Saúde, informou que é importante que todas as pessoas vacinem seus animais contra a raiva, por se tratar de uma doença letal, que pode por em risco a saúde do homem.
Aqueles proprietários cujos animais são mais agressivos devem tomar cuidados básicos durante o transporte do animal. ”Todos os animais devem ser transportados com coleiras e acompanhados de um guia. Já os animais de grande porte, além da coleira, devem estar de focinheira e o guia deve ser maior de 18 anos”.
A vacina anti-rábica é gratuita e deve ser aplicada anualmente em cães e gatos a partir dos dois meses de idade. Além disso, fêmeas e prenhes podem ser vacinadas. Fora do período de vacinação, a vacina ainda é oferecida gratuitamente pela Divisão de Controle de Zoonoses junto ao Canil Municipal, localizado no Distrito da Fazendinha.
Não há registros de raiva humana em Macapá, todavia no ano passado foi detectado o vírus em morcegos frugívoros encontrados no bairro do Trem, e em alguns búfalos e bois no município de Mazagão.“Precisamos estar em alerta, pois existe a circulação do vírus em nosso ambiente, o que justifica a realização anualmente desta campanha”, informou Nayma Picanço.
É importante lembrar que a raiva é uma doença que não tem cura e é fatal. Informação sobre os locais de vacinação pode ser adquirida pelos fones: 3213-1137 ou 3213-1267, das 08:00 às 12:00 e das 1q4:00 às 18:00 horas de segunda a sexta-feira.

Cremap se reúne com políticos para debater projeto de lei da medicina

Começa as 9 da manhã, nesta sexta, o encontro entre deputados federais, senadores e médicos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (Cremap) para falar sobre o projeto de lei que regulamenta a Medicina, e ainda estabelece, quais as atividades privativas e os atos não privativos da classe médica.
A reunião deverá esclarecer a aplicabilidade da lei, uma vez que, a medicina é a única das quatorze profissões de saúde que não é regulamentada no país. A Câmara Federal já deu sua aprovação, agora a categoria aguarda a ratificação no Senado.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Ministério Público pede restabelecimento de Plano de Saúde suspenso

Dione Amaral
(Ascom MPE)

A suspensão do plano de saúde Sul América, contratado pelo Governo do Estado, gerou uma Ação Cautelar do Ministério Público contra o Executivo Estadual, a Sul América Seguros Saúde e a EV&Cartaz Prestadora de Serviços . O Ministério Público, representado pela Promotoria de Justiça da Cidadania de Macapá, requer o restabelecimento imediato da cobertura do serviço aos servidores públicos prejudicados com o cancelamento.
Os servidores públicos comprovaram, por meio de cópias de seus contracheques, que os valores relacionados ao contrato de seguro saúde vinha e vem sendo regularmente descontado dos vencimentos. "Os beneficiários não foram notificados sobre a ausência de repasse do Estado do Amapá, não podendo suportar os prejuízos da suspensão do plano, visto que não deram causa à inadimplência”, justificaram os promotores de Justiça Marcelo Moreira e Laércio Mendes.
A ação foi protocolada na Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Os servidores receberam carta datada no dia 30 de outubro informando a respeito do cancelamento dos serviços. A Sul América alegou ter conhecimento do desconto em folha, mas a ausência do repasse pelo Governo dos meses de julho, agosto e setembro de 2009, ocasionaria a suspensão dos serviços.
“A gravidade da situação é tamanha, eis que atinge também todos quantos pagaram os prêmios do Seguro Saúde Sul América por intermédio de boleto bancário, na medida em que o não pagamento da integralidade da Apólice (consignação e boleto) a todos atinge”, destaca um dos trechos da carta.
A Seguradora condicionou a EV & Cartaz Prestadora de Serviços, na condição de Estipulante das Apólices, para prestar os esclarecimentos necessários aos prejudicados. Os promotores de Justiça questionam, no entanto, quatro pontos do comunicado. O primeiro é que não há qualquer referência de que os valores tenham sido cobrados do Estado do Amapá; segundo, não houve qualquer comunicação prévia de que os serviços seriam suspensos; terceiro, a carta não justifica a suspensão dos servidores que pagaram os prêmios por boleto.
Por fim, a comunicação chegou próximo aos feriados do Dia do funcionário público e Dia de finados, o que impossibilitou que os beneficiários pudessem adotar medidas concretas junto ao Estado para a regularização da inadimplência. “Não se pode admitir que a suspensão arbitrária e abusiva possa prejudicar os servidores de seu efetivo direito à saúde”, afirmou o promotor substituto, Laércio Mendes.
O Ministério Público pede ao Judiciário que a Seguradora restabeleça os serviços suspenso, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por usuário e ao Estado do Amapá que repasse o pagamento dos valores recolhidosda remuneração dos servidores que aderiram ao contrato de seguro saúde.