Pelo menos 326 municípios vão ficar sem receber o repasse de recursos referentes aos programas Sáude da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde devido a irregularidades no cadastro profissional das equipes que são responsáveis pelo atendimento feito a população. A notícia foi dada pelo site Contas Abertas, que garante que 6% dos municípios brasileiros ficarão sem receber a verba da Atenção Básica referente ao mês de Outubro.
Segundo cálculos do MS, foram encontradas 2.126 irregularidades no cadastro de equipes desses programas. Enquanto as irregularidades não forem sanadas, as sanções serão mantidas. O prazo de seis meses será dado as secretarias municipais para regularizar a situação e retormar ao pagamento dos benefícios.
A principal irregularidade foi encontrada no cadastro de profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) relativo a duplicidade de funcionários. Alguns profissionais costumam mudar de local de trabalho, todavia, as secretarias municipais que deveriam informar sobre essa mudança não o fazem, o que faz com que apareçam coincidências quanto ao nome do servidor duas vezes no cadastro, situação proibida.
O Ministério da Saúde, ao detectar a duplicidade, suspende o cadastro mais antigo até que o município faça a atualização necessária.
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