Recomendação à Secretaria de Saúde quer assegurar exames de biópsia a pacientes que buscam pelo exame na rede pública
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou à Secretaria
de Saúde (SESA) a contratação de laboratório especializado em exames de
biópsia. O objetivo é garantir tratamento em tempo hábil a potenciais
portadores de câncer. A recomendação foi expedida na última
quarta-feira, 10 de novembro.
A medida é fruto de denúncia feita à Procuradoria da República no Amapá
(PR/AP). Uma mulher com suspeita de câncer de útero declarou ter passado
por cirurgia para a retirada do órgão. O material coletado foi enviado a
um laboratório. Porém, depois de um ano, o resultado do exame ainda não
foi divulgado.
A situação foi exposta ao representante do laboratório. Ele atribuiu a
demora à falta de pagamento pelo serviço. Com o fim do contrato com a
SESA, em 2001, o laboratório continuou realizando biópsias. O preço
cobrado pelo exame continuou o mesmo até 2005 – ano em que os
pagamentos foram suspensos. Atualmente, a empresa ainda atende a alguns
pedidos da secretaria, mas precisa arcar com os custos dos exames.
Contudo, a iniciativa rende prejuízos.
O MPF/AP considerou as duas experiências para atuar. A secretaria
deverá, portanto, iniciar processo para a contratação de empresa
especializada em exames de biópsia. O Sistema Único de Saúde (SUS)
garante a execução de serviços de saúde por empresas privadas desde que
mantenham convênios ou contratos com o governo. (Ascom MPF/AP)
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