domingo, 14 de fevereiro de 2010

MP-AP investiga possíveis irregularidades na Maternidade Mãe Luzia

Segundo denúncias, pelo menos 26 crianças morreram na única Maternidade pública do Estado. Danielly Salomão (Ascom MPE)
O Ministério Público Estadual por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania de Macapá instaurou, no dia 09 de fevereiro, Inquérito Civil Público para investigar as frequentes mortes de crianças na Maternidade Mãe Luzia. De acordo com denúncias, pelo menos 26 crianças vieram a óbito, dos quais nove morreram apenas no último final de semana.
Segundo o subprocurador de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Jayme Ferreira, o Ministério Público irá apurar as circunstâncias em que ocorreram as mortes na Maternidade, dentro do prazo inicial de 90 dias. “Sabendo das notícias, o MP já instaurou Inquérito Civil Público para subsidiar possível Ação Civil Pública ou Ação Penal se necessárias e comprovadas, dentro do prazo de 90 dias, que poderá ser abreviado se logo forem confirmadas as provas“, esclareceu o representante do MP-AP.
Protocolo
Na manhã desta sexta-feira, 12, A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, representada pelo deputado Estadual Camilo Capiberibe, acompanhada da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), esteve na Procuradoria-Geral de Justiça para protocolar o pedido de investigação das mortes de 26 crianças na Maternidade Mãe Luzia, e o descaso com a saúde do menino Danilo Costa, que sofria com câncer nos ossos e acabou falecendo nesta quinta-feira, 11, que de acordo com denúncias ocorreu por falta de tratamento.
“O caso deve ser apurado e investigado. Confiamos no que compete ao Ministério Público para seja resolvido e entregue para a sociedade amapaense uma resposta concreta do que realmente está acontecendo na Maternidade Mãe Luzia”, declarou o deputado Estadual Camilo Capiberibe.

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