Brasília - A partir da segunda quinzena de fevereiro, o Ministério da Justiça deve começar a treinar policiais de 11 estados do país para o uso das armas não-letais, conhecidas como Taser, compradas pelo governo para tentar reduzir as mortes em confrontos diretos entre policiais e suspeitos. A apresentação do novo equipamento, que emite ondas de alta voltagem, ocorrerá em meio à realização do Fórum Social Mundial, a partir da próxima terça-feira (27), em Belém (PA).
De acordo com o secretário substituto nacional de Segurança Pública, capitão Alexandre Aragon, foram compradas quatro mil pistolas de ondas T, ao valor de R$ 4 mil cada. Uma pistola .40, a mais usada atualmente pelos policiais no Brasil, custa cerca de R$ 3 mil, sem munições.
O secretário substituto explicou que a Taser não é uma arma de choque, mas sim de alta voltagem e baixa amperagem. “O risco [de lesão] seria se fosse o contrário. A amperagem da arma T equivale a de uma lâmpada de árvore de Natal”, comparou.
Aragon disse que a arma não-letal funciona a uma freqüência semelhante a das ondas cerebrais e, em contato com o corpo, impedem que as ordens do cérebro sejam passadas aos músculos. “É semelhante a uma interferência em um sistema de rádio. O cidadão vai continuar falando, respirando mas não terá como comandar os membros”, explicou Aragon.
Do total das armas compradas, mil serão entregues para policiais da Força Nacional de Segurança (FNS) e as outras três mil serão distribuídas para os estados. A Secretaria Nacional de Segurança Pública já treinou 200 militares da FNS, que serão os primeiros a manusear as novas armas.
“Só vamos entregar essas armas depois de um treinamento para repassar a técnica. Vamos frisar bastante que os instrumentos de regulação existem dentro das próprias armas”, destacou Aragon à Agência Brasil. “Vamos direcionar o treinamento a instrutores, que, posteriormente, serão multiplicadores nos 11 estados.”
Segundo ele, o treinamento seguirá o mesmo modelo adotado pela polícia inglesa. “Vão ser seis dias de treinamento e vamos utilizar uma técnica internacional. Terminado o treinamento, os instrutores voltaram aos estados para repassar as informações e, só após a certificação de que a pessoa foi capacitada, ele estará autorizado a utilizar o armamento.”
Apesar de dados da Anistia Internacional mostrarem que 334 pessoas morreram depois de atingidas pela arma, Aragon acredita que, no Brasil, a arma não letal, vai ajudar a reduzir as mortes no confronto direto entre policiais e suspeitos. Ele minimizou os riscos de morte em virtude da utilização da Taser. “Temos 600 laudos do Incor [Instituto do Coração] de São Paulo dizendo que não afeta de forma nenhuma os batimentos cardíacos”, afirmou.
De acordo com o Aragon, um estudo, não oficial, informa que para cada um milhão de tiros das armas T, ocorreram 300 mortes, o que corresponde a 0,03% de mortes em autuações. “A arma T é uma opção do policial ao em vez de utilizar a arma de fogo. Se em um milhão de tiros tivemos 300 mortes, quantas mortes nós não teríamos se a única opção do policial fosse a arma de fogo? No mínimo 20% ou até 500 mil mortes em um milhão [de disparos]”, comparou.
O sociólogo especialista em violência Antônio Flávio Testa avalia que a arma não-letal pode trazer resultados positivos para a sociedade se for usada corretamente. "[Esse tipo de] arma pode evitar situações em que pessoas inocentes são mortas por causa do uso de arma de fogo", disse o especialista
Aragon afirmou que o Ministério da Justiça teve a preocupação de comprar as pistolas na cor amarela, para diferenciar das armas convencionais. Além disso, o próprio armamento tem um sistema que permite identificar todas as vezes que a arma for utilizada.
“A arma registra a hora, o dia, quantas vezes foi acionado o gatilho e, no primeiro disparo, são liberados uma série de confetes com o número de série do armamento. Também não há possibilidade de o policial aumentar a descarga da arma. Ela sempre trabalha com a saída de 50 mil voltts e a chegada no corpo de 5 mil voltts”, acentuou.
Aragon lembrou que o uso de armamento não-letal atende à convenção das Nações Unidas (ONU), de 1990. “Tivemos uma orientação no sentido de diminuir o risco para a população em ações policiais. O Brasil é signatário desse tratado da ONU, desde 1992 e, agora, há um incremento nesse tipo de ações por parte do Ministério da Justiça.”
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