PF realiza plantio de mudas de árvores em Macapá e Oiapoque

Macapá-AP: Em continuidade ao Programa de Neutralização de Redução das Emissões de Carbono lançado pelo Ministro da Justiça e pela Polícia Federal em 2007, esta Superintendência, contando com o apoio diversos órgãos locais, realiza dia próximo dia 25, a partir das 9h, na Escola Municipal Maria José de Souza e Silva, localizada na Avenida Francisco Alves Correa, 2536, Bairro Jardim felicidade II, Macapa/ÁP, o plantio de mudas de árvores.

Para o estado do Amapá, serão ao todo mil mudas de árvores: quinhentas espécies serão plantadas em diversas escolas de Macapá e quinhentas espécies em Oiapoque/AP, por meio da Delegacia de Polícia Federal naquele município.

         As plantas foram doadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM - de Macapá, dentre as quais, várias espécies frutíferas. O evento conta com a participação de autoridades locais. Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal do Amapá – DELEMAPH , ministrarão palestra com tema ligado a conscientização da preservação do meio ambiente. (ASCOM/PF)

Lançamento da Caravana Passe Forte

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) em parceria com a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) lança na próxima segunda-feira, 1, o projeto “Caravana Passe Forte” que vai levar postos itinerantes de recadastramentos da meia-passagem às escolas estaduais, municipais e particulares da capital. O projeto foi definido pelo diretores do Setap Paulo Dartora e Cesar Rangel e o presidente da EMTU, Haroldo Matos.

De acordo com o coordenador do cadastramento, Renivaldo Costa, a Caravana pretende garantir que um maior número possível de estudantes tenham direito ao benefício da meia-passagem em 2010. A meta é atender até o final do projeto um número de pelo menos 50 escolas. “Cada dia da semana estaremos numa escola diferente, com duas equipes: a primeira passa e entrega os formulários e folhetos explicativos e, no dia seguinte, outra equipe passa para conferir e receber os documentos além de recolher as taxas”.

O processo dará mais agilidade ao cadastramento deste ano que já conta com cinco postos fixos, funcionando no prédio do Setap e nas escolas Ruth Bezerra, Jardim Felicidade, Gabriel de Almeida Café além da Ueap.

Para democratizar a participação das escolas, a coordenação do cadastramento vai fornecer um número de telefone onde diretores poderão entrar em contato e agendar as visitas. Isso é necessário porque o principal documento do recadastramento (a declaração escolar) é emitida pelas escolas. Os números para contato são 8121 1566 e 8803 5075. “Através destes números os diretores já podem agendar as visitas. Durante as caravanas o atendimento será exclusivamente dos alunos da escola que solicitar, evitando que os alunos necessitem ir a outros postos”, explica Renivaldo.

A “Caravana Passe Forte” também vai atender os alunos beneficiados pelo Projovem. A coordenação do cadastramento aguarda apenas uma definição quanto ao dia, quando esses alunos terão garantido transporte para ir ao Setap e solicitar a emissão da carteira.

O cadastramento e recadastramento da meia-passagem iniciou na segunda-feira, 22, e já atendeu até agora cerca de 3 mil alunos. Ao todo são esperados mais de 40 mil beneficiários. (Renivaldo Costa/SETAP)

Super Facil fluvial será inaugurado amanhã

Amanhã será inaugurado na Rampa do Santa Inês, o Super Fácil Fluvial. O novo serviço oferecido pelo Governo do Estado visa levar aos moradores das ilhas e regiões fluviais (aquelas de difícil acesso) a oportunidade de acessar os programas sociais dos governo federal, estadual e municipal.
A embarcação Pasco Nunes, como será chamada, foi construída com 21 metros de comprimento com capacidade para transportar mais de 90 passageiros, além de um camarote, dois grupos de geradores, uma voadeira com capacidade para 12 pessoas, botes infláveis, e ainda coletes salva-vidas. 
No Super Fácil a população tem conseguido vários tipos de serviço que vão desde a emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, título de eleitor, carteira do idoso, até atendimentos médicos, serviço que é feito com a parceria com outros órgãos públicos. 
“O governo está presente em todos os municípios, temos programas direcionados especificamente para isso, temos parceiros importantes nesse trabalho, e os números confirmam que as nossas ações estão sendo bem executadas”, disse o governador Waldez Góes.
Segundo a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), mesmo todo esse esforço ainda cerca de 33% da população não têm registro de nascimento e por conta disso, encontra-se fora dos programas de inclusão social de qualquer esfera de Poder. Daí a meta arrojada da SIMS, que é reduzir dos atuais 33% para 15% esses números até o fim de 2010. 

PF e GTA surpreende fábrica clandestina de armas em Macapá

Foi através da 'Operação Clavina' que Polícia Federal, Superintendência no Amapá, e GTA (Grupo Tático Aerotransportador),pertencente a Segurança Pública do Estado, chegaram até uma fábrica clandestina de armas que foi fechada nesta manhã. O trabalho aconteceu no município de Santana, aonde após investigações foram apreendidas cerca de 50 peças de arma de fogo.

Segundo a PF, no momento da apreensão foram encontradas algumas em processo de montagem, e outras já prontas na oficina de fachada.

O proprietário do local foi preso em flagrante, e junto com ele um ajudante, ambos foram enquadrados em comércio ilegal de arma de fogo conforme o artigo 17 do Estatuto do Desarmamento. A pena desse artigo varia de 4 a 8 anos de reclusão. 

O nome

Clavina é um nome genérico que alguns locais da região Norte e Nordeste usam para designar armas longas. 

Mineradoras denunciadas pelo MPE

As mineradoras Alto Tocantins Mineração e Ecometals Manganês do Amapá foram denunciadas pelo MPE através de Ação Cautelar de Sequestro (ACS) em função de notícias que dão conta de que tais empresas continuam negociando com órgãos estaduais responsáveis pela concessão de licenças ambientais para obter manejo e transporte de mais de 800 toneladas de manganês para fins comerciais.

Resumindo, o que o MPE quer com a determinação é o seqüestro cautelar das pilhas de manganês estocadas no Porto de Santana e em Serra do Navio, com o intuito de assegurar a recuperação das áreas degradadas, e a indenização pelos danos morais causados pela exploração do minério, estabelecidas a posteriori em Ação Civil Pública Ambiental.

Segundo o promotor Haroldo Franco, a Ação serve para impedir provisoriamente as mineradoras em questão de comercializar o manganês. “Requeremos que essa comercialização só aconteça com mandado judicial, e, se não houver, que o manganês fique retido”, esclarece o Promotor de Justiça.

Informação

Trata-se da segunda ação ajuizada contra as mineradoras. Ano passado, aconteceu a primeira quando o MPE conseguiu uma liminar parcial favorável. De acordo com a juíza Alaíde de Paula, ficou claro que a área demonstrada estava degradada, necessitando de recuperação, atividade esta que não foi cumprida. Os trabalhos foram paralisados, e nenhuma providência foi tomada para recuperar o meio ambiente degradado pelas Mineradoras.

Na época, foi determinada a suspensão e a eficácia da Licença Ambiental 096/2006, e que ao Estado do Amapá se abstivesse de conceder qualquer licença ou autorização para o manejo, embarque e/ou transporte de manganês até ulterior decisão do Juízo, e também a imediata suspensão dos benefícios fiscais concedidos às empresas citadas.

Quadrilha comandada por ex-militar é condenada

Conselho de Sentença do TJ (Tribunal do Júri) condenou os militares envolvidos na morte de Lucivaldo dos Santos Rodrigues e Naiana Marcel Nascimento ocorrida em agosto de 2005 no bairro Jardim Felicidade. A denúncia foi ofertada pelo MPE (Ministério Público Estadual) após longa investigação feita pela PICC (Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais) que em conjunto com a Decipe (Delegacia de Crimes contra a Pessoa) conseguiram chegar até os militares.

Segundo o MPE, Rilson Gibson dos Santos foi o mentor e executor direto do duplo homicídio praticado com arma de fogo. A sentença foi proferida pelo juiz João Guilherme Lages que condenou o ex-cabo Gibson a 16 anos de prisão pelo assassinato de Lucivaldo e mais 16 pelo crime de Naiana.

Além disso, Gibson ainda teve como agravante o crime de formação de quadrilha, adicionando mais um ano e três meses de condenação. Ao todo, ele terá que cumprir 34 anos e três meses no IAPEN. Com a decisão do Tribunal do Juri, ele perdeu o cargo de servidor público, não integrando mais o contingente militar amapaense.

OUTROS

Ainda foram julgados no mesmo processo, os irmãos Renato e Josimauro dos Passos Correia, e Wellignton do Nascimento Cordeiro. De acordo com o processo, os irmãos acompanharam Gibson até a residência.

No caso de Renato (que já tinha antecedentes criminais), a sentença foi de 33 anos de reclusão, e Josimauro teve sua pena fixada em 29 anos e dois meses, ambos em regime inicialmente fechado.

Segundo o MPE, Wellignton era o motorista e como tal tinha atuação fundamental uma vez que levou os acusados até o local do crime, e os trazia de volta, configurando a ajuda na fuga. Este recebeu 35 anos e seis meses de reclusão.

A novidade no caso partiu do comportamento de Wellington que se predispôs a ser relator – colaborando com a justiça, porém retrocedendo da decisão no dia do julgamento, alegando que teria sido torturado pelo promotor de justiça Afonso Pereira.  “A atitude deste acusado atenta contra a administração da justiça, embora possua o direito de mentir por ser réu em processo criminal. Porém, isto não lhe dá o direito de jogar lama no bom nome das instituições públicas”, afirmou Guilherme Lages.

Inscrições para concurso da Embrapa serão encerradas segunda-feira, 22

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) prorrogou o prazo de inscrições do concurso que oferece 697 oportunidades. Os candidatos têm até às 23h59 do dia 22 de fevereiro (segunda-feira) para se inscreverem pelo site www.institutocetro.org.br. O edital prevê oportunidades para profissionais com diferentes níveis de escolaridade. Há vagas para pesquisadores, analistas e assistentes, que atuarão em quase todos os estados do País, incluindo o Amapá. Atualmente a Embrapa Amapá tem autorização da sede da empresa para contratar 11 Pesquisadores e três Analistas, sendo este último cargo para atuar nas áreas de impacto das tecnologias geradas pela Embrapa, negócios tecnológicos e agricultura familiar.
As inscrições podem ser realizadas pela internet e via presencial nas agências autorizadas dos Correios até segunda-feira (22/2).

Um pouco ausente do meu mundo

Hoje peço desculpas por não ter tido tempo para meu blog. Passei a manhã com meu pai na UNACOM - setor do Hospital de Especialidades que cuida dos pacientes que sofrem de CA, e além de ver a situação do meu pai cansando, esperando pelo atendimento que mais uma vez não seria realizado, presenciei também situações que me abalaram por dentro.
Falta de remédios para a quimioterapia de um adolescente, uma criança que finalmente conseguira passagem para ir com a mãe para São Paulo se operar novamente...além de outros casos que mexem com aqueles que acompanham seus familiares de certa forma.
Não me cabe aqui contar essas histórias que de tão reais já são suficientes para serem tristes...
Amanhã, voltarei ao normal.

Cadastramento para meia-passagem inicia na segunda-feira

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) decidiu no final da tarde desta sexta-feira, 19, em reunião com a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) iniciar nesta segunda-feira, 22, o cadastramento e recadastramento dos estudantes que tem direito ao benefício da meia-passagem.
Inicialmente o cadastramento ocorrerá apenas no Setap, mas com a ampliação da demanda, na fase final, outros espaços passarão a ser utilizados, como a sede do Trem Desportivo Clube, que tem capacidade de atender muitas pessoas, abrigando-as da chuva, além de escolas da rede estadual e municipal.
De acordo com Renivaldo Costa, assessor do Setap, para realizar o cadastramento e recadastramento, o aluno necessita ter em mãos um comprovante de matrícula (cópia e original), comprovante de endereço recente, além de cópia do documento de identidade ou certidão de nascimento. O cadastramento não poderá ser feito por procuração já que o aluno deverá tirar foto 3x4 para a carteira de passagem, o que é feito no próprio prédio do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap), na Rua Leopoldo Machado, quase esquina com Feliciano Coelho.
O Setap aguarda cerca de 40 mil alunos e adverte que o prazo encerra na segunda quinzena de abril e não será prorrogado. Quem já possui a carteira de meia-passagem e não se recadastrar, vai ter o documento bloqueado a partir do encerramento do processo, de acordo com o que determina a legislação vigente.
Como nos últimos anos tem crescido o número de estudantes que requerem o benefício munidos de documentos fraudulentos, o Setap vai continuar com a campanha "Carteira de estudante, só para estudante!", lançada em fevereiro de 2008. Desta vez, o sindicato vai envolver inúmeras instituições na campanha como Procon, secretarias municipal e estadual de educação, além do Ministério Público, já que a utilização indevida do documento típifica crime de falsidade ideológica.

Super Fácil organiza mais uma ação itinerante

O programa itinerante “ Governo e Você” vai levar os serviços oferecidos pelo Superfácil as comunidades. A ação vai acontecer simultaneamente no bairro São José, na zona norte de Macapá e em Santana, no bairro Mutirão do Paraíso. A população vai ter orientação jurídica, através da Defenap, emissão da carteira do Sus, primeira via da carteira de identidade, passe livre para idosos e deficientes e carteira de trabalho.
O Atendimento vai acontecer das oito da manhã ao meio dia.
A previsão é atender cerca de duas mil pessoas. A abertura da ação vai acontecer no templo da Assembleia de Deus, localizada na Rua Nossa Senhora da Aparecida.( atrás da Eletronorte, próximo a Eldorado). (Ascom/GEA).

Concurso público na IFAP

O Instituto Federal do Pará (IFPA) corre contra o tempo para finalizar os editais do primeiro concurso público para o Instituto Federal do Amapá (IFAP). Inicialmente previstos para serem publicados em janeiro, os editais de todos os institutos contemplados pela Portaria número 11, de 8/01/2010, tiveram que ser adiados para a reedição da distribuição de cargos. Com a nova distribuição, o Ministério da Educação (MEC) abriu mais 11 vagas para o Amapá. Ao todo, serão 129 vagas, 58 para professores e 71 para o cargo de técnico administrativo. Os salários variam de acordo com o cargo e a titulação. Para professor, haverá vagas nas áreas de Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Educação Física, Educação Artística, Filosofia, Construção Civil, Informática, Pedagogia, Mineração, Secretariado e Gestão Ambiental. Serão 34 vagas para Macapá e 24 para Laranjal do Jari.
Já para técnico administrativo, serão 33 vagas para nível superior e 38 para nível médio. Os cargos de nível superior disponíveis são para administrador, economista, contador, jornalista, bibliotecário, pedagogo, assistente social, psicólogo, médico, engenheiro civil, técnico em assuntos educacionais e analista de tecnologia da informação. Para o nível médio, haverá vagas para assistente de alunos, técnicos em enfermagem, tecnologia da informação, contabilidade, laboratório (informática, química e edificações), audiovisual e assistente em administração.

Provas – todas as fases das provas para docentes serão realizadas somente em Macapá. Quanto aos técnicos administrativos, a comissão do IFPA que trabalha na realização do concurso estuda a possibilidade de aplicar as provas em Laranjal do Jari, desde que o candidato pleiteie vaga naquele município. Para isso, o reitor do IFAP, professor Emanuel Alves de Moura, visitou todas as instalações de infraestrutura disponíveis para a aplicação das provas.

Cursos e aulas – o IFAP planeja a abertura do primeiro ano letivo para julho de 2010, na modalidade de educação profissional técnica subsequente - para quem já concluiu o ensino médio. Serão ofertados cursos nas áreas de Edificações e Informática, no campus Macapá, e Informática e Secretariado, no campus Laranjal do Jari. Cada curso atenderá três turmas com 40 alunos, contabilizando 480 vagas. O processo seletivo para estudantes será realizado em junho de 2010. (Lena Marinho/Ascom IFAP)

Novas especialidades médicas chegam a Santana

O Hospital de Emergências do município de Santana vai ganhar três novas especialidades no atendimento: traumatologia, endocrinologia e cirurgia infantil. A iniciativa visa desafogar a demanda na capital e melhorar o atendimento a população santanense, que se via obrigada ao deslocamento até Macapá para receber esse tipo de serviço.
Com o novo atendimento, o hospital passará a atender, por exemplo, casos de hérnia inguinal e postectomia. Tais serviços, informa a Secretaria de Estado da Saúde, são oferecidos no ambulatório e pronto atendimento. Já os casos mais complexos seguirão para o Hospital de Emergências. “Sabemos desta demanda e por isso estamos com um projeto para o hospital, reformar e adaptar salas para a implantação de outras especialidades, cursos de humanização e identificação para os funcionários”, o secretário de estado da saúde, Pedro Paulo Dias de Carvalho.

Falta de água em Ferreira Gomes mobilizou MPE

A CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá) recebeu recomendação por parte do MPE para regularizar imediatamente o tratamento de água no município de Ferreira Gomes. Um PIP (Procedimento de Investigação Preliminar), que ainda está em trâmite na Promotoria de Justiça daquele município, identificou a visível falta de tratamento adequado de água.
Foi com base no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que predispõe que os órgãos públicos através de suas empresas, concessionárias, permissionárias ou qualquer outra forma de empreendimento são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros essenciais contínuos, que o MPE se baseou para abrir a recomendação.. 
A confirmação da falta de abastecimento foi dada pelo promotor André Araújo quando de várias análises de água distribuídas no município que acabaram por constatar que as irregularidades contrariam o parâmetro de cor, contagem de bactérias, coliformes totais, e ainda presença de Escherichia coli, não seguindo os padrões estabelecidos pela legislação sanitária. “Tais irregularidades na prestação do serviço público põem em risco o meio ambiente e a saúde da população, eis que as bactérias encontradas na água distribuída são causadoras de doenças como a diarréia, podendo em alguns casos, levar até a morte”, concluiu o titular da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
O pedido formal feito pelo MPE recomenda a Caesa que implante o quanto antes, rede e sistema de tratamento de esgoto, com vistas a evitar a propagação de doenças e a poluição do solo e do rio Araguari. Além disso, as secretarias estadual e municipal também foram informadas do caso.
Caso haja descumprimento por parte da CAESA, o MPE avisa que caberá Ação Pública Civil e Criminal.

Randolfe Rodrigues confirma candidatura

Minha querida Marileia Maciel me confirmou hoje que o presidente do PSOL, no Amapá, Randolfe Rodrigues, vai colocar sim seu nome para concorrer a uma vaga aao Senado Federal. Para quem não lembra, e para os que lembram, Randolfe é ex-deputado federal e tem sua lida conhecida na política amapaense.
O candidato contratou os publicitários Luiz Arnaldo e Célia Maracajá para trabalharem na sua campanha. Segundo informações da Lea, a dupla participou da campanha de reeleição de João Henrique em 2004, e de Camilo Capiberibe em 2008.
Na última eleição Randolfe concorreu à vaga de vice na chapa encabeçada por Camilo Capiberibe (PSB).

MPE cria recomendação para melhorias em escolas públicas

Em 2009, irregularidades foram encontradas em escolas públicas do município de Santana o que ocasionou em consequência, uma Recomendação através da Promotoria de Infância e Juventude às Secretarias Estadual e Municipal de Educação para que regularize as falhas e garantisse melhores condições de ensino aos estudantes.
Uma inspeção realizada no ano passado, mostrou a falta de espaços adequados para alunos e professores trabalharem, a falta de profissionais da educação, sujeira no entorno da escola, a segurança dos recintos estava comprometida, não havia oferta de transporte escolar e gratuito para os alunos que viviam em áreas rurais.
Com base no que foi averiguado, o Coordenador da Promotoria em Santana recomendou a melhoria de todas as salas de aula do município, no que tange proporcionar qualidade no ensino, garantindo instalações adequadas além da existência da assessoria pedagógica para auxiliar e estimular a melhoria do seu desempenho profissional e ampliação dos seus conhecimentos.
Paulo Celso Ramos acredita que a humanização da educação pública pressupõe a garantia no ambiente de trabalho de instalações adequadas, com bibliotecas atualizadas, material didático, técnico-pedagógico, e de quantidade suficiente para suprir as necessidades.

Delegacia de olho nos adolescentes em 2010

Esse ano a DEIAI (Delegacia Especializada na Investigação de Atos Infracionais) vai entrar nas escolas, realizando campanhas de conscientização para coibir o envolvimento de jovens, basicamente os estudantes da rede pública e particular de ensino, no mundo das gangues. É que segundo um trabalho realizado no ano passado, detectou-se que o envolvimento de estudantes em brigas de gangues, e consequentemente, a divulgação dessas brigas via internet, teria aumentado.
Um exemplo, foi o das meninas detidas que diziam pertencer a gangue 157. Na ocasião, algumas componentes se envolveram em uma briga as proximidades da escola onde estudavam. De acordo com a delegada Valdelice Cruz, para evitar que fatos como esse voltem a acontecer, a Delegacia encaminhará seus servidores até as escolas a título de informações para que os jovens saibam o perigo que os envolve.
O trabalho da DEIAI será extremamente importante, uma vez que em muitas escolas é necessária a participação e presença da polícia como fonte de informação e até mesmo forma de repressão aqueles mais audaciosos.

PMAP CANCELA BAILE CARNAVALESCO

O Comando Geral da PMAP, resolveu cancelar o Baile Carnavalesco “CARNAPM”, o qual seria realizado no dia 19/02 do corrente ano(sexta-feira), no Clube de Subtenentes e Sargentos da PMAP, pelo motivo do falecimento do Cabo PM Mário Araújo, ocorrido no dia 13/02(sábado), no Hospital de Emergências.

FIEAP convida empresários

Amapaenses para uma reunião sobre a fundação da Cooperativa de Crédito de Macapá e Santana. A Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá, TelmaGurgel convida os empresários Amapaenses para uma reunião queacontecerá amanhã, 19, a partir das 16hs, no auditório da FIEAP.Na pauta constará a fundação da Cooperativa de Crédito de Macapá e Santana.  (Ascom Fieap)

Folia da PM

A sexta-feira já está reservada para que os militares que fazem parte da corporação que cuida da segurança do Estado do Amapá brinquem como foliões.
Deposito aqui o convite que me foi enviado, informando que na sexta, 19, acontece no CSS, na Rodovia Juscelinon Kubistchek, a partir das 22h00, onde acontecerá o CarnaPM 2010.
Muito justo!!!!

Homens da Elite e solidários

Na noite da terça-feira, dois rapazes foram socorridos por uma guarnição da ROTAM (Rondas Táticas Motorizadas). Isso ai, para quem acha que as companhias de Elite do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) servem somente para situações de alto risco, o exemplo de ontem mostrou o contrário.
Segundo informações do major Rodinei, comandante do Batalhão, os dois rapazes estariam sentados no muro de arrimo quando perderam o controle dos corpos e caíram de uma altura de aproximadamente três metros.
Um levou um corte de cerca de 20 centímetros, que causou rasgadura da área frontal esquerda da cabeça, enquanto o outro levou escoriações pelo corpo. "Fizemos um atendimento de socorro em vista da necessidade", justificou o comandante ao definir o papel do policial militar quando no desempenho de suas atividades.
Os dois rapazes foram levados para o Hospital de Emergências.