quarta-feira, 30 de junho de 2010

Setap vai abrir sábado e domingo para entrega de novos cartões

Em função do jogo da seleção brasileira desta sexta-feira, 2, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) vai funcionar neste final de semana exclusivamente para garantir a entrega dos novos cartões eletrônicos para estudantes que tem direito ao benefício da meia-passagem. No sábado, 3, o atendimento será de 8h às 14h e no domingo, de 8h às 12h. A entrega seria nos dias 1 e 2 nas escolas, mas como muitos alunos já saíram de férias, o Setap resolveu abrir nos finais de semana para facilitar a entrega a este público. Caso o estudante não possa comparecer no final de semana ao Setap, ele terá nova oportunidade a partir do dia 5 de julho, quando deverá se dirigir ao prédio do sindicato para receber seu novo.
Para receber o cartão, o estudante terá que apresentar obrigatoriamente o comprovante de cadastro ou de solicitação da segunda-via além de uma declaração de freqüência, assinada pelo diretor da escola.
Quanto aos estudantes que fizeram o recadastramento, o atendimento será no prédio do Setap, no período de 1 a 9 de julho. Neste caso, os estudantes apresentarão seus cartões smart card que serão lidos, formatados e validados para serem utilizados a partir da implantação do novo sistema. Se ainda houver crédito no cartão, o estudante receberá um recibo e será ressarcido após o dia 15 de julho. Os cartões novos ou reformatados, mesmo em poder dos estudantes, só poderão ser utilizados a partir do dia 10 de julho, quando os cartões provisórios atuais deixarão de ser aceitos nos ônibus de Macapá.

Amanhã, votação do PCCR da Educação na Câmara de Vereadores

Amanhã, na Câmara de Vereadores de Macapá, será votado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação do município, aprovado no dia 31 de dezembro do ano passado. Toda a categoria do magistério está sendo convocada para estar presente na sessão de amanhã com o objetivo de pressionar o legislativo mirim durante a apresentação do projeto.
A partir da unificação, serventes, merendeiras, auxiliares de disciplina, que atuam nas unidades escolares e na SEMED vão fazer parte do grupo ocupacional de Auxiliares Educacionais, que deverão ser enquadrados nas novas tabelas salariais criadas com o plano de acordo com a sua escolaridade e titulação.
Além disso, com o PCCR aprovado, as férias dos professores que é de 30 dias passará para 60 dias, quanto a dos funcionários e pedagogos de 30 para 45 dias, com pagamento de 1/3 de férias para cada período aquisitivo, representando um ganho real de 16,66% por ocasião das férias.
O Sinsepeap continuará na luta pela valorização que requer atenção redobrada para que se cumpram todos os direitos assegurados na Lei 065/2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação do município.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Autoridades visitam o IAPEN

MPE, Direção do Iapen, apenados e o senador Gilvan Borges (PMDB) participaram de um encontro a pedido do promotor de justiça Marcelo Moraes, da Vara de Execuções Penais. A reunião teve como finalidade abordar os problemas que os apenados vem sofrendo, e que podem ser resolvidos de imediato, como por exemplo, a solicitação de atendimento dentário ao Sesi. “Sob a orientação do Ministério Público e da diretoria do Iapen, vou fazer a minha função de senador, buscando recursos financeiros para estruturar os planos das partes”, declarou o senador, que demonstrou satisfação em colaborar com a iniciativa. “Cada um dá a sua parcela de contribuição fomentando o verdadeiro desenvolvimento social daquelas pessoas que estão pagando sua dívida com a sociedade”, comentou o promotor.
Os internos mostraram confianças no trabalho realizado pelo MP-AP, principalmente por ter sido a primeira vez em que receberam autoridades dispostas a ouví-los e ajudá-los. “Nós acreditamos tanto que já fazemos valer a palavra do Ministério dentro do pavilhão. Tem dois pavilhões que já melhoraram muito. Todos se respeitam”, relatou Cley Gomes da Silva, apenado do Iapen.

Concurso a vista!!!!

Hoje a tarde, às 17 horas, está marcado encontro da imprensa amapaense com o Governador Pedro Paulo Dias de Carvalho, no Palácio do Setentrião, quando será divulgada a homologação do Edital do Concurso Público do Governo do Estado.

Trânsito terá campanha educativa durante Festa do Sol

O DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) deve iniciar em julho uma campaha educativa no trânsito com objetivo de combater a combinação álcool e direção, e ainda, realizará a orientação dos motoristas com relação as normas de circulaçao e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Serão mobilizados cerca de 170 funcionários para trabalharem na "Verão seguro é você quem faz. Seja o astro do trânsito", que esta programada para acontecer durante as férias.
Equipes do Detran e do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito do Amapá) comporão as blitze que devem acontecer simultaneamente próximo dos balneários de Fazendinha, Curiaú e Araxá. Domingo, as equipes iniciarão os trabalhos.

MPE apresenta resultados do MP Comunitário para a sociedade

Durante quatro meses, os bairros Perpétuo Socorro, Brasil Novo e Fonte Nova, em Santana, receberam a visita de promotores e servidores do Ministério Público Estadual para receberem serviços sociais.
Durante esse periodo, a equipe conheceu de perto os problemas que aquelas comunidades viviam, e conseguiram encontrar soluções para as demandas apresentadas.
Em vista de todo esse trabalho, o MPE marcou uma coletiva com a imprensa par apresentar a sociedade os resultados obtidos através do projeto MP Comunitário.
Os conflitos individuais cuja procura foi grande são reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, separação, divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, regularização de visita, questões trabalhistas, dívidas, conflito de consumidor, difamação, calúnia, injúria, ameaça, dano, guarda de filhos e assistência jurídica. 
As mediações de interesses coletivos resolvidas foram grupos de pessoas e entidades governamentais, envolvendo serviços de saneamento básico, iluminação e segurança pública, transporte coletivo, coleta de lixo, saúde e educação, e encaminhamentos para atendimento pela rede de serviços sociais.

Conselho Estadual de Saúde fará escolha de representantes

Instituições e entidades filantrópicas ligadas a SESA (Secretaria de Estado da Sáude) vão participar, amanhã, 30, do processo eletivo do Conselho Estadual de Saúde do Amapá.
Das 45 entidades, 33 estão habilitadas a participar do pleito. Dezessete delas são dos seguimentos dos usuários do SUS, 9 trabalhadores, 3 do serviço de saúde, e 4 do seguimento da Gestão Pública.
Neste pleito, 28 vagas são ofertadas para o Conselho. “As instituições públicas e privadas que ficaram habilitadas para o pleito do triênio 2010 /2012, tiveram que atender requisitos técnicos e legais acordados em assembléia da entidade; após comprovarem documentalmente a participação de atuação na área dos seguimentos do usuário, trabalhador, prestador de serviço e seguimento do gestor podendo agora disputar no dia 30 o direito de representatividade Conselho Estadual de Saúde”, explica Leandro Monteiro, presidente da Comissão Eleitoral.
As eleições acontecerão no auditório da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) na avenida FAB 069, com a primeira chamada às 14h, segunda chamada às 15h. Caso a entidade não esteja representada no dia do pleito, o assento será por aclamação do seguimento de maior número de inscritos.

Grupos Feministas do Amapá participam de Conferência

Representantes amapaenses de grupos feministas e sindicalistas amapaenses estão prontas para participarem da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, que estará acontecendo de 13 a 16 de julho, na capital federal.
Kátia Cilene Almeida, coordenadora do Comitê Político de Articulação de Mulheres do Brasil no AP, informou que a proposta que será levada pelo Amapá para apresentação na conferência traz temas polêmicos que hoje estão sendo discutidos no Brasil e no mundo. Por exemplo, o direito a legalização do abordo, direito de estado laico, a afirmação da mulher no seu direito de estado trabalhista e a segurança alimentar.
Segundo Kátia, aqui no Estado, as políticas públicas fomentada às mulheres já tiveram avanços significativos, todavia, o problema ainda está focado na questão espaço de poder, onde não houve nenhum avanço. As mulheres que compõe a rede de base como associações e organizações que não tem autonomia de poder.
O encontro é realizado a cada três anos, e tem como objetivo principal, proporcionar um fórum para o debate de temas sobre gênero, apresentar recomendações de política pública e avaliar o cumprimento de acordos e planos regionais, tendo em vista as necessidades das mulheres.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Caixas escolares serão denunciados ao MPF

O motivo da denúncia decorre da inadimplência de cerca de 103 caixas escolares, segundo uma lista que está em poder do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amapá (CAE/AP). Segundo o órgão, tais unidades não prestaram contas à Unidade de Convênios Federais da Seed ao correspondente aos anos de 2008 e 2009.
O MPF (Ministério Público Federal), órgão responsável pela fiscalização de programas governamentais voltados para atender a população, deverá receber o documento com nome dos caixas escolares e dos gestores responsáveis.
Somados os dois anos, os 103 caixas escolares que estão inadimplentes no Amapá deixaram de prestar contas de pelo menos R$ 1.489.831,00.

POLÍCIA MILITAR E HEMOAP UNEM ESFORÇOS POR DOADORES DE MEDULA

A PMAP através do 2º Batalhão PM realizará, em conjunto com o HEMOAP, mais uma ação solidária de doação de sangue para testes de compatibilidade de medula óssea. O evento ocorrerá a partir das 07:30h na sede do 2º BPM e contará com a participação voluntária de todo efetivo disponível. Posteriormente, outras unidades serão visitadas pela equipe do HEMOAP, que busca atingir as metas estabelecidas pelo projeto da Rede Nacional de Doadores de Medula Óssea- REDOME.

Coletiva

Hoje, às 09h00, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amapá (Setap) promoverá uma coletiva com a imprensa para apresentar o novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Macapá (SBE/MCP). A implantação será concluída nos próximos dias, e traz em seu bojo a certeza de que dará mais segurança aos usuários e operadores dos transportes coletivos, uma vez que haverá redução na circulação de dinheiro dentro do ônibus.
Esse novo sistema facilitará também, o trabalho realizado por Setap e EMTU de planejamento das rotas e horáriios dos coletivos, por ser mais fácil de obter informações sobre origem e destino dos passageiros.
"Para apresentar aos colegas jornalistas o novo sistema, bem como divulgar o calendário de implantação – que culmina em 10 de julho – e lançar o serviço de atendimento gratuito 0800 096 7743, para atender aos usuários do serviço de transporte, o Setap convida para uma ENTREVISTA COLETIVA com o PAULO DARTORA CARDOSO - Presidente do Setap, ARTUR MAGNO SOTÃO - Gestor do SBE/MCP e RENIVALDO NASCIMENTO DA COSTA - Assessor de Comunicação/Setap. A coletiva será na sala de reuniões do Setap, nesta quinta-feira, 24, às 9h."

Incineração de Drogas

A Polícia Federal está se preparando para realizar uma incineração das drogas que já foram apreendidas pelo órgão no Estado. É o que todo ano acontece, quando se comemora a Semana Nacional Antidrogas. Este ano é a 12ª edição, que já vem acontecendo desde o dia 19, finalizando em 26 de junho.
Aqui no Estado, a partir das 09h00, a PF pretende realizar a incineração de aproximadamente 80 quilos de drogas, entre cocaína, maconha e crack.
A Delegacia de Repressão a Entorpecentes será a coordenadora do evento que será realizado na sede da Amapá Telha, na Estrada de Fazendinha, no Ramal da Cerâmica, Distrito da Fazendinha. A PF lembra que toda a droga é oriunda das diversas apreensões que o órgão vem realizando nos últimos anos, "resultado do árduo trabalho no combate ao tráfico ilícito de entorpecentes".
"A incineração contará com a presença de diversas autoridades locais e, além de ser um ato legal, é uma demonstração de que a ação contra os malefícios que causam a dependência química deve ser encampada por todos", finalizou a nota enviada pela Ascom da PF.

Quadrilha do Dorimar!!!

É isso mesmo, se você pensou no seu Dorimar, dono da banca de jornais e revistas mais conhecido de Macapá, não errou ao ler o título do post.
Recebi o convite e já estou repassando, por que vai acontecer no sábado, dá tempo de se arrumar, a partir das 19h00, na banca localizada na orla do Santa Inês, no quiosque de número 7.
A animação ficará sob a responsabilidade de Dedé Mossoró e banda, e ainda, da Quadrilha do Dorimar.
A pedida é bacana...

terça-feira, 22 de junho de 2010

PF cumpre 18 mandados de busca durante Operação Bateia

MACAPÁ/AP – Nesta terça-feira, 22/06, A Superintendência de Policia Federal no Amapá deflagrou a Operação Bateia, que visa coibir o comércio ilegal de ouro no Estado.
Após quase um ano de investigação, ficou constatado que grande parte do ouro comercializado no Estado é oriunda de garimpos clandestinos localizados na Guiana Francesa e em áreas de preservação da União, como o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque.
O ouro é remetido para fora do estado de diversas formas: via malote, preso ao corpo de indivíduos e via fluvial.

Durante os trabalhos foram apreendidas quantidades significativas do metal, sendo verificado que o comércio do ouro tem reflexo fora do estado.
A extração de ouro em áreas clandestinas além de destruir o meio ambiente com o derrame de produtos químicos nos rios, a exemplo do mercúrio, lesa os cofres públicos na medida em que não há o recolhimento dos tributos devidos.
As investigações mostram que vários delitos podem ter sido praticados como receptação, usurpação de matéria prima da União, falsificação de documentos, além da sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária.
Ao todo são 18 mandados de busca de apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal que serão cumpridos nos municípios de Macapá, Oiapoque, Calçoene (leia-se Vila do Lourenço) e São Paulo.
Até a presente data foram apreendidos cerca de 50kg do metal, o que importa aproximadamente em 3 milhões de reais. (Assessoria de Comunicação da SPF/AP).

Posse

Amanhã, às 10h00, na Procuradoria Geral do Estado acontece a posse do novo delegado da Divisão de Polícia Administrativa do Estado.
Ao delegado Ericláudio Alencar eu esterno os meus parabéns pela conquista, e boa sorte nesse novo desafio.
A DPA é um dos órgãos de função estratégica da Polícia Civil do Amapá, vinculada a Delegacia Geral de Polícia (DGPC).

Ericláudio Alencar substitui o delegado Ernando Rosa. Ao Departamento de Polícia Administrativa compete coordenar, supervisionar, controlar, fiscalizar e gerenciar as atividades de diversões públicas, o comércio e o uso de armas, munições, explosivos e os serviços de vigilância e segurança privados.
Divisões do Departamento de Polícia Administrativa:
Setor de Diversões Públicas:
Responsável pela legalização e regularização de bares, boates, botequins, clubes, lanchonetes, parques de diversões e similares, entre outros.
Setor de Armas, Munições e Explosivos
Responsável pela compra e controle de material bélico da Polícia Civil, expedições de alvarás e registros de empresas de vigilância e autorizações para empresas que utilizam explosivos.

Convenção do PSB/PT: domingo no bairro do Laguinho

Recebi e vou repassar para os leitores o convite da Convenção conjunta que vai acontecer do PSB (Partido Socialista Brasileiro) com o PT (Partido dos Trabalhadores), marcada para o dia 27 de junho, na quadra da Escola Azevedo Costa, no bairro do Laguinho, com início para as 09h00.
Neste dia, toda a sociedade participará da homologação da chapa que vai concorrer às eleições ao Governo do Estado, e quem está sendo encabeçada pelo deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) e pela professora Dora Nascimento (PT).
Além deles, concorrem também para o senado, as candidaturas do ex-governador João Capiberibe (PSB) e do professor Marcos Roberto (PT). E ainda, dos candidatos a proporcional.

Pauta da Prefeitura de Macapá

Amanhã acontecerá a solenidade de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), a partir das 09h00, no Teatro do Sesi, no bairro do Trem.
O órgão foi criado pela lei 1695/2009, e altera o dispositivo da lei 353/89 que dispõe da criação dos Direitos das Mulheres, e vem constituído por 18 membros titulares. Nove deles são representantes do poder público municipal, e os outros nove restante fazem parte da sociedade civil organizada.

sábado, 19 de junho de 2010

Julho começa a entrega dos cartões de meia passagem do SETAP

O SETAP acaba de divulgar o calendário de entrega dos cartões que farão parte do novo Sistema de Bilhetagem de Macapá, que entrará em vigor no dia 10 de julho.
A entrega aconteceráde 1º a 9 de julho para os estudantes que fizeram o cadastramento, para os que solicitaram a segunda-via, e os que estão usando cartões provisórios. Também serão atendidos os que fizeram o recadastramento, para que sejam formatados os cartões e reabilitados ao novo sistema.
Àqueles que ainda possuírem crédito serão ressarcidos.
Segundo Renivaldo Costa, assessor do Setap, no caso dos alunos que receberão os cartões pela primeira vez, o sindicato divulgará um calendário no dia 23, sobre os locais destinados a entrega. “Nem todos receberão os cartões no prédio do Setap. Em alguns casos, iremos até às escolas”, explica.
A entrega dos novos cartões deveria iniciar no dia 21 de junho, mas foi prejudicado em função de muitas escolas não terem ainda enviado a relação de freqüência dos alunos, uma forma do Setap apurar se os estudantes, além de matriculados, estão freqüentando as escolas. No caso dos cursinhos, nenhum deles atendeu à notificação do sindicato.

Assalto a ônibus intermunicipal acaba com um passageiro ferido

O delito aconteceu na madrugada de ontem, quando o ônibus da empresa Garra, que faz linha para o município de Oiapoque - extremo norte do estado, vinha para Macapá.
Segundo informações, o coletivo se aproximava do Ramal da Pimenteira quando foi abordado pelos bandidos, aproximadamente quatro, que armados conseguiram fazer o ônibus parar, invadiram o veículo, e começaram a espancar o motorista e o cobrador.
Um passageiro também foi agredido e ferido, um francês que foi socorrido pelo GTA - Grupo Tático Aereo, que trouxe a vítima às pressas para o Hospital de Emergências.

Em Santana, líderes comunitários são certificados como mediadores

Uma turma composta de 45 líderes comunitários e moradores do bairro Fonte Nova, no município de Santana, acaba de ser capacitada pelo curso "Solução de conflitos e mediação". A diplomação aconteceu junto com alunos do curso de Libras e do Proerd. A agenda fez parte dos cursos que são oferecidos pelo projeto MP Comunitário. O procurador Iaci Pelaes, do Ministério Público Estadual, comentou sobre o progresso do projeto, parafraseando Geraldo Vandré, quando o cantor disse, Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. “Essa música traduz a ideia da atitude e da ousadia do Ministério Público. Trata-se de uma iniciativa inovadora quando saímos de nossos gabinetes para atender à comunidade carente do estado”, declarou Iaci Pelaes.