Saúde é discutida entre Brasil e França

O município de Oiapoque está sendo palco da 1ª Reunião do Subgrupo de Trabalho em Saúde na Fronteira Brasil - Guiana Francesa, evento que iniciou na terça, e conta com a participação do Ministério da Saúde através do Governo do Estado e Prefeitura de Oiapoque em parceria com o Governo Francês.
A equipe brasileira mostrou o funcionamento do SUS (Sistema Único de Sáude) através de fundamentos juridicos e responsabilidades das três esferas do governo brasileiro. Além disso, mostrou também o sistema de saúde no Oiapoque, as formas utilizadas para combater os agravos à saúde na região fronteiriça.
Os franceses também explicaram sua forma de trabalhar a saúde, lembrando da estrutura e de como são desenvolvidos a promoção, projetos, programas, agências de saúde, agência francesa de biomedicina, segurança sanitária dos alimentos, produtos de saúde, meio ambiente e do trabalho.

Com a troca de informações, a expectativa é que sejam definidas formas e prioridades de cooperação entre os dois países.
Além de autoridades brasileiras, participam do encontro representantes do Ministério da Saúde, da Coordenação do Mercosul, da Coordenação Geral de Integração Regional do Governo Federal, e do Sistema de Saúde Francês
Para o secretário de estado da saúde, Dr. Pedro Paulo Dias de Carvalho este é o momento em que os dois países devem buscar soluções para problemas comuns na região fronteiriça. “O município de Oiapoque é a porta de entrada do Brasil na Região Norte. Por isso, devemos criar mecanismos que eliminem os problemas que ocorrem tanto no Brasil quanto na Guiana Francesa”, ressaltou Pedro Paulo.

Artesanato na praça

Será neste final de semana que a praça Floriano Peixoto terá seu espaço destinao a receber a primeira feira de Reciclável de Macapá, atividade que será realizada pela Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) com objetivo de promover a educação ambiental e valorizar o trabalho de reciclagem como forma de oportunizar o artesão que trabalha com o reaproveitamento.
Eraldo Trindade, secretário municipal, lembra que o lixo que é jogado diariamente na cidade pode ser transformado e gerar renda para o cidadão.“Infelizmente as pessoas ainda jogam lixo nas ruas e rios da cidade, mas este lixo pode virar arte e contribuir com a renda de muitas famílias, ou seja, o mesmo lixo que suja a cidade e causa muitos transtornos pode ser fonte de economia e não de problemas".
O evento está marcado para acontecer nos dias 12 e 13 de dezembro das 17h00 às 22h00. Os interessados em participar podem procurar a Semam, na rua Claudomiro Matias, 1530, Jardim Felicidade 1, ou ligar para o fone: 4009-1611, das 08:00 às 14:00.

Brasileiro Lindo!

Queridos, a cultura popular é nossa, é a continuação de uma longa história que temos oportunidade de contar não somente para nossos filhos, mas também para outras gerações de gente que também é brasileira, que também é linda!
Encaminho o trabalho de um amigo que muitos devem conhecer para devida divulgação. Quem não o conhece, aproveite, a pessoa tem muito de amapaense com salpicos de paraense, e a ginga do baiano...

Bjos!
Ivane Ramos

Documentário “Brasileiro Lindo”


Sinopse

O documentário “Brasileiro Lindo” procura levar os espectadores a um passeio pela trajetória do movimento negro no Amapá. O filme tem a duração de aproximadamente 20 minutos com entrevistas e narra a luta dos afros descendentes em criar o espaço onde hoje funciona em Macapá a União dos Negros do Amapá - UNA e o Centro de Cultura Negra do Amapá - CCNA. Uma saga cheia de luta e desafios, recheada por relatos de quem acompanhou de perto momentos importantes na vida de pessoas que nasceram e acompanharam a fundação da única cidade banhada pelo maior rio do mundo que é Amazonas. Uma parte da história da cidade que até hoje é conhecida como “guardiã” da região. Uma história encarada com determinação em função do amor e a coragem vivida por diversos grupos de negros, sendo eles simplesmente anônimos, artistas ou de famílias tradicionais que logo no começo dos anos 80 sentiram a necessidade de criar um espaço para se reunirem com intuito de preservar a cultura herdada dos ancestrais africanos.


Os primeiros grupos dessa população negra chegaram ao Amapá nos navios negreiros ainda no século XVIII, como núcleos de escravos trazidos para trabalharem como colonos ou servindo como mão-de-obra para construção da Fortaleza de São José de Macapá.

 Hoje a UNA é uma referência marcante para a população amapaense, sobretudo para as 36 comunidades quilombolas estabelecidas em diversos pontos do estado. É o maior espaço físico destinado a cultura negra no Brasil. Inaugurado em 05 de setembro de 1998, no bairro do Laguinho onde funciona em seis blocos edificados numa aérea de aproximadamente 08 mil metros quadrados, com anfiteatro, museu, auditório, espaço afro-religioso, sala de múltiplo uso e administração. É nesse espaço que acontece o “Encontro dos Tambores” durante a semana da Consciência Negra, onde o ritmo do “Batuque e do Marabaixo” é dançado durante as noites da programação que faz desse evento um grande e valoroso espetáculo cultural. O filme tem a direção, o roteiro e a narração do documentarista Thomé Azevedo. A frente da direção executiva Ana Vidigal, que assina junto com Rodrigo Michel a produção. A edição e finalização é de Anderson Virino e as imagens de: Willian Camilo, Denner Negreiros, João Figueiredo e Nairon Coelho. Na assistência técnica Damião Muniz. A criação do designer Gráfico do encarte é de Paulo Sanches e conta com a participação especial do cantor e compositor amapaense Osmar Júnior e do jovem animador de Marabaixo, Yuri Soledade.

 Thomé Azevedo – roteiro e direção

(96)8135-1564

thomeazevedo@gmail.com

PL sobre criação da Semana de Combate à Intolerância e à Homofobia já está na Assembleia

O deputado estadual Leury Farias apresentou esta semana na AL (Assembleia Legislativa) projeto de lei que institui no calendário cívico do estado a Semana de Combate à Intolerância e a Homofobia, que deverá ser comemorada na última semana do mês de maio. Segundo o autor da ideia, a proposta considera intolerância todo e qualquer ato que atente contra a diversidade sócio-cultural, étnico-racial, religiosa e sexual da população amapaense.
A intenção, de acordo com o parlamentar, é garantir os direitos fundamentais que são assegurados na Constituição de 1988, e o Amapá é um estado com enorme diversidade cultural, étnico-racial, religiosa e sexual. Seguindo dados divulgados no IBGE apontam uma grande predominância do sexo feminino entre a população, além de existirem ainda muitos casais homossexuais que moram juntos.

PF descobre receptador de cartões em Macapá

Mais uma ação da Polícia Federal acaba em prisão, ocorrida na tarde de sexta-feira, 4, quando o nacional T.B.M, foi preso aqui em Macapá portando 70 cartões de benefícios sociais dos programas Bolsa Família e Projovem.
Segundo a PF, TBM teria trabalhado durante dois anos na Caixa Econômica Federal, inicialmente como estagiário, e depois como terceirizado, quando passou a desviar os cartões, sacando os benefícios que eram destinados às famílias e jovens carentes.
Aos poucos, e através da fraude, TBM começou a adquirir bens e ostentar um padrão de consumo muito superior à renda recebida no seu salário. Com o trabalho realizado pela Polícia Federal, foram conseguidos elementos suficientes para obter um mandado de busca e apreensão, e ainda, uma ordem de sequestro do automóvel adquirido com o dinheiro do crime.

Na residência do acusado foram apreendidos os cartões que ele usava para o ilícito e o carro. Ele foi autuado em flagrante por receptação (artigo 180 do Código Penal Brasileiro), e deverá responder por processo, podendo vir a ser condenado a 1 ano e 4 anos de reclusão.
Quanto ao carro, este será leiloado, e seu valor será revertido para as famílias que foram lesadas pelo golpe.

Fotos: Ascom PF

AL discute vagas para apenados no setor público e privado

A AL vota hoje, projeto de lei que deverá beneficiar os apenados do regime semi-aberto com reserva de cota de 2% de vagas para prestação de serviços em contratações. O documento é de autoria do deputado estadual Manoel Mandi, que ao se mostrar preocupado com a situação, achou necessário dar uma nova oportunidade de trabalho para que essas pessoas voltem a ser inseridas na sociedade. "Para determinação da atividade das pessoas egressas do sistema penitenciário, as prestadoras de serviço (empresas), deverão considerar: o nível de instrução; a formação profissional e aptidões do reeducando ou ex-presidiário” informou o deputado ressaltando que o objetivo é auxiliar o Sistema Penitenciário na busca pela reabilitação dos internos.
Ainda, segundo o deputado, a proposta pretende mudar a realidade preocupante do sistema penitenciário estadual que não consegue atingir seu principal objetivo que é a ressocialização dos seus internos. "A superlotação das prisões, as precárias instalações físicas, e a própria condição social dos apenados , são um dos fatores que contribuem para o fracasso do sistema penitenciário brasileiro no tocante a recuperação social dos seus internos, e Lei que vai destinar cotas para essas pessoas será uma saída para tão sonhada e falada ressocialização", conclui o Manoel Mandi.

INCRA tem novo presidente

Sai o amapaense Raimundo Nonato Souto para dar vez ao servidor público federal Evandro Costa Gama, que é formado em Direito, já foi procurador da Fazenda Nacional, atuou na Casa Civil da Presidência da República e Advocacia Geral da União como ministro-substituto.
Mais informações sobre o novo presidente, leia o blog: http://noticiadoamapa.blogspot.com

Bailique ganha curso de piscicultura

A Embrapa realizou neste final de semana, no arquipélago do Bailique, um curso de piscicultura para 40 pescadores da região. O curso de salga e defumação e de piscicultura com técnicas de manejo, sanidade e alimentação foi ministrado por pesquisadores da Embrapa Amapá e do Pantanal, termina nesta segunda-feira.
O trabalho foi a resposta dada pela Empresa para os pescadores da Colônia Z-5 do Bailique que já haviam mostrado anteriormente tal necessidade. A sede onde os pesquisadores ficaram alojados foi a Comunidade do Fraquinho, que faz parte das 38 comunidades do arquipélago formado por oito ilhas.

Em julho passado, os técnicos realizaram uma viagem até o local para fazer uma prospecção com a finalidade de verificar de perto o ambiente e propor alternativas de tecnologias com vistas a combater a escassez do pescado que vem se agravando ao longo dos anos. Segundo César Santos, que esteve presente na referida visita, a principal demanda de orientação técnica encaminhada pela comunidade pesqueira para ser atendida este ano foi o curso ofertado, obtido graças a recursos conseguidos através de emenda parlamentar da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP).

A Colônia de Pescadores é composta de 1700 associados, correspondendo a 60% da força de trabalho da região do Bailique, informações obtidas junto ao presidente da entidade, Rubem Rocha, que apontou como um dos motivos, o método como é feito a captura cujo impacto no meio ambiente é grande, resultando na redução do estoque de peixes em todo o país. Todavia, o arquipélago tem aspectos favoráveis, como por exemplo, a abundância de água de boa qualidade, o clima e a localização geográfica na foz do rio Amazonas com proximidade ao Oceano Atlântico.

Foto: Carlos Alberto Moraes

Amorosamente!*

Agora sim ! me encontro inexplicavelmente perdido.
Já que nem sei onde deixei meu viajante coração.
Me lembro apenas correndo atrás de uma desventura,
que me ofertava maldosamente a mais completa solidão.

Pergunto então ao mundo! Como me acharei ?
se os rumos que inocentemente tomei.
também no momento,nos mapas esqueci.
Jurar por Deus juro,que não jurarei.
Embora ainda resta um carinho que guardei.
Quem sabe um dia te direi que eram pra tí.

Concordo que é triste se achar perdido,
mesmo que tenha intensamente vivido.
um grande amor que imaginava não ter fim.
Penso que amanhã, jamais alguém me saberá apaixonado.
pois o coração que era risonho , hoje bate calado .
porque de tão desprezado,amorosamente perdeu-se de mim.


* Poesia de Alcy Guimarães, poeta paraense, para iluminar minha tarde de torcedora flamenguista...para florear meu blog;...amorosamente...rs

MPF/AP recomenda ao Comar que não transfira parte do terreno da Infraero em Macapá

O Ministério Público Federal ajuizou uma Recomendação com o intuito de impedir que determinadas áreas do terreno que compreende o Aeroporto Internacional de Macapá, e que ainda são pertencentes a União não podem ser transferidas para o Estado sob pena de mudar no aspecto da segurança relativa a área do aeroporto.
Infraero I e II, Ilha Mirim não serão afetados pela Recomendação, que foi encaminhada ao COMAR (Comando Militar da Amazônia) para que não seja feita a transferência das terras.
Um estudo elaborado pela Infraero mostoru que a viabilidade da transferência com as inúmeras invasões que vem sendo registradas no local já está comprometendo a referida segurança, principalmente porque alguns bairros já se fazem presentes ali. As áreas referentes ao estudo foram denominadas de H, I e G.
Segundo os técnicos da Infraero as construções que foram realizadas nas áreas citadas correm risco caso ocorra a queda de alguma aeronave, uma vez que, elas estão muito próximas das edificações que vem sendo feitas. Além da proximidade, outro problema detectado é a localização das casas que ficam aonde se chama de "curva de ruído", considerado nocivo à saúde, sem falar nos ruídos provocados pelas aeronaves que podem causar surdez.
Para embasar o documento, o MPF lembrou do maior acidente aéreo ocorrido no Brasil quando o AirBus A320 da TAM com 187 tripulantes mortos, e 12 em terra. O exemplo utilizado foi uma forma que os procuradores do MPF encontraram de mostrar que a tragédia estava diretamente relacionada com a omissão do governo quanto a concentração urbana próximos a aeroportos, situação que se repete em Macapá.

MP quer garantir alimentação em LJ

O Ministério Público está cobrando do Governo do Estado uma atitude para acabar com o descaso relativo a alimentação de presos que estão encarcerados na Delegacia de Laranjal do Jari. Para tanto, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com o intuito de obrigar o governo a fornecer alimentação adequada e que respeite as necessidades de um ser humano, ou seja, que seja servida no mínimo três vezes ao dia (café da manhã, almoço e jantar).
Atualmente, esse tipo de serviço vinha sendo feito pela Casa Espírita Lucius, que num ato de caridade se dispunha das suas doações para ajudar a alimentar os homens que ali estão. No entanto, o ato de caridade não está sendo remunerado, uma vez que, esse tipo de local sempre necessita de ajuda.
A assessoria do MP informou que o estado já teria se comprometido em fazer o fornecimento da alimentação através do IAPEN, todavia, o serviço só foi feito durante 20 dias, após isso, os presos ficaram sem comer novamente, contando apenas com a amizade de conhecidos.
Segundo o promotor Vinícius Carvalho, “A omissão ilegal do Estado do Amapá em fornecer alimentação aos presos constitui flagrante ao princípio da dignidade humana e às normas constitucionais que determinam que ninguém será submetido a tratamento desumano, o que afronta a Lei de Execuções Penais que determina ao Estado a prestação de assistência material aos presos, incluindo-se o fornecimento de alimentação adequada e suficiente a sua subsistência”, destacou o promotor Vinicius Carvalho.
Caso a determinação não seja cumprida, o Estado do Amapá estará sujeito à multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Estação Digital é inaugurada em associação indígena

Por Larissa Leite

A unidade de Informática irá beneficiar 10 etnias indígenas do Amapá e Pará, que somam cerca de 7 mil habitantes. A estação integra o Programa de Inclusão Digital da Fundação Banco do Brasil
 Os povos indígenas do Amapá e Pará já contam com um aliado na sua integração com a realidade sócio-econômica local, indissociável das recentes inovações tecnológicas. Nesta sexta-feira (4/12), acontece a inauguração da Estação Digital da Apitikatxi (Associação dos Povos Indígenas Tiriyo, Kaxuyana e Txikuyana). Apesar da entidade representar oficialmente três etnias, a estação estará disponível às 10 etnias da região, que totalizam cerca de 7 mil habitantes (2003). Os equipamentos estarão à disposição dos indígenas para uso individual ou em grupo, em tempo integral. A expectativa é de que, com a estação digital, eles tenham acesso à formação em Informática, o que significa mais chances no mercado de trabalho. A estação teve um investimento de R$ 39,7 mil, feito pela Fundação Banco do Brasil, por meio do Programa de Inclusão Digital.
A Estação Digital da Apitikatxi conta com 10 computadores, 10 web cams, 10 fones de ouvido com microfone, uma impressora, além de mesas, cadeiras, armários e quadros, entre outros itens. Conta, ainda, com internet paga por seis meses e assessoria de dois educadores sociais capacitados a ensinar tanto sobre as partes físicas do computador (CPU, monitor, armazenamento de dados, etc), quanto sobre ferramentas digitais como aplicativos de edição de textos, planilhas eletrônicas e internet. A previsão da associação é de que, em um ano, a estação possa capacitar 10 membros da Diretoria da Apitikatxi; e trinta jovens e adultos - entre estudantes indígenas, professores indígenas, agentes indígenas de saúde e de saneamento, guarda-parques indígenas e outros profissionais indígenas que moram ou transitam em Macapá (sede da Apitikatxi).
Para o presidente da associação, Juventino Kaxuyana, a estação representa a oportunidade de agregar mais competitividade profissional aos indígenas. "A utilização da Estação Digital com certeza oportunizará muitos indígenas a se inserirem no mercado de trabalho e, principalmente, irá contribuir para melhoria das condições econômicas, sociais, culturais e políticas das comunidades do Amapá e norte do Pará, por meio do acesso as tecnologias de informação e de comunicação", enfatizou o presidente. Segundo Juventino, existe pouca oferta de cursos de Informática aos povos indígenas. Os que existem não costumam contemplar efetivamente suas necessidades específicas. Dessa forma, a estação busca oferecer não só a inclusão digital, como também uma ferramenta de promoção da igualdade de oportunidades para os povos tradicionais.

Curso de Gestores
A Estação irá beneficiar, no período de um ano, 30 alunos do Curso de Formação de Gestores (Indígenas) de Projetos Indígenas do Amapá e Norte do Pará. O curso é responsável por formar quadros de recursos humanos indígenas para atuarem junto às suas respectivas comunidades. Eles passam a ser responsáveis por elaborar, executar e gerenciar projetos junto aos seus povos. A intenção é diminuir a dependência da aldeia em relação aos não-índios. A primeira turma do curso, composta por 30 alunos e cinco ouvintes, começou em outubro de 2008 e terá uma formatura em março de 2010. Esse projeto também é apoiado pela Fundação Banco do Brasil, além do Ministério do Meio Ambiente, Associação dos Povos Indígenas Wajãpi do Triangulo do Amapari (Apiwata) e pelo Programa Integrado de Ações Sócio-Ambientais da Amazônia Oriental (Parceiro).

Apitikatxi
A Associação dos Povos Indígenas Tiriyo, Kaxuyana e Txikuyana (Apitikatxi) foi fundada em 2004, com finalidade de congregar indígenas para estudar, pesquisar e resgatar a cultura. Além disso, a entidade realiza parcerias com instituições para desenvolver projetos para melhorar a qualidade de vida das etnias representadas. Atualmente, elas somam aproximadamente 1.300 indígenas, distribuídos em vinte e seis (26) aldeias. A Apitikatxi é uma das mais novas das associações indígenas do Amapá e Norte do Pará. No entanto, já vem desenvolvendo alguns projetos e convênios desde sua criação, como o Fortalecendo Novas Aldeias do Tumucumaque Oeste.
A Terra Indígena do Parque do Tumucumaque compreende uma área de 3.071.067ha, abrangendo os municípios de Almerim, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre e Alenquer, todos pertencentes ao estado do Pará. Possui uma pequena parte de sua área na região noroeste do estado do Amapá, abrangendo o município de Laranjal do Jarí. Os Povos indígenas Tiriyo, Kaxuyana e Txikuyana concentram-se na faixa ocidental da Terra Indígena Parque de Tumucumaque, ao longo dos rios Paru de Oeste e Kuxaré.
O estado do Amapá e o norte do Pará possuem cinco terras indígenas, que abrigam 10 etnias indígenas. Esses povos mantêm, há pelo menos três séculos, relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais entre si. As atividades produtivas de vários povos da região estão ligadas aos rios, usados para chegar às áreas de caça, de roça, às aldeias vizinhas e cidades, além da pesca. A desova do pirarucu é protegida e é proibida a caça ao jacaré. Os povos que ali vivem pescam utilizando arco, flecha, arpão, a ponta e a zagaia. Além das trocas entre si, eles comercializam produtos fora da terra indígena. A produção local nas roças é farta, mas a caça vem se tornando escassa. A população dos povos da região teve um aumento significativo: em 1983, foram contabilizados 3.500 habitantes (CEDI, 1983) e, em 2003, os dados apontaram 7.150 indígenas.



Serviço
Inauguração da Estação Digital da Apitikatxi
Data: 04/12
Local: Av. Jovino Dinoa, N° 670, Bairro Jesus de Nazaré, Macapá (Amapá), Telefone: (96) 3217-2024

Madrugada de terror em Santana

Adriano Figueira da Silva, 16, foi mais uma vítima da violência urbana entre jovens. O fato aconteceu em Santana, especificamente no bairro dos Remédios II, onde ele foi morto com um golpe de terçado, que segundo informações do 4º Batalhão de Polícia Militar, que trabalha no policiamento do segundo maior município do Estado informou.Adriano e outros dois jovens foram feridos, por volta de 00h30, quando se encontraram com um grupo rival. Segundo testemunhas, os acusados do crime são conhecidos pela alcunha de 'Buda', 'Farofa' e 'Ney', ambos jovens que possuíam uma rixa com as vítimas.
Há informações de que equipes do 4º BPM continuam fazendo diligências para encontrar os acusados, uma vez que não é a primeira vez que aquele comando vem recebendo denúncias da violência que vem assolando o bairro dos Remédios.

 

Natal Solidário conta com a participação da Polícia Militar do Estado

 O Governo do Estado estará promovendo no dia 04 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), às 09h00min, na Escola Estadual Nilton Balieiro, através de todos os órgãos e secretarias, o evento “Natal Solidário”, que tem por objetivo proporcionar momentos de alegria e descontração às crianças carentes de diversos bairros da capital, com uma vasta programação: brincadeiras, apresentações artístico-culturais, da Banda de Música da PMAP e distribuição de lanches e brinquedos.
O Comando Geral da PMAP através dos programas sociais irá distribuir brinquedos às crianças a fim de aproximar a comunidade da Instituição.

Feira Cultural Universitária é remarcada para fevereiro de 2010

 Foi adiada a programação referente a Feira Cultural Universitária que deveria acontecer neste mês. A decisão veio após uma reunião entre a coordenação que remarcou para os dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2010 para a realização do evento.
Como o intuito da Feira é reunir o maior número de acadêmicos, achou-se melhor a remarcação, uma vez que os dias escolhidos (3, 4, 5 de dezembro) estão ligados ao período de encerramento do semestre, além de outros pormenores referentes a organização do evento.
 "Além de garantir os grupos já inscritos e selecionados para os das 3, 4 e 5 de dezembro de 2009, ainda seria possível realizar a I Conferência Livre de Cultura Independente, garantindo um caráter muito mais propositivo ao evento. Sendo assim, contamos com a paciência e compreensão de todos, na garantia de que teremos nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2010 uma atividade muito mais consistente e amadurecida para a cena cultural local. Para tanto é preciso que se adote uma prática constante de reuniões e de discussões, não só para o encaminhamento do que já está sendo posto, mas para a inclusão de propostas e setores que venham a se agregar nesse processo.", diz Paulo Zab, da Coordenação da Feira.

Mais uma vitória! PEC do diploma foi aprovada na CCJ do Senado

Jornalistas brasileiros conseguem mais uma vitória rumo ao restabelecimento da exigência do diploma.

A PEC 33/09, que restitui a exigência do diploma de jornalista, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (02/12). Na semana passada o presidente do Senado, José Sarney, prometeu a dirigentes sindicais dos jornalistas que se empenhará na agilização da tramitação da matéria. Representantes da FENAJ reunem-se ainda nesta semana com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para definição dos próximos encaminhamentos.
A apreciação da matéria na CCJ começou às 11h, com pronunciamento de vários senadores. Posta em votação às 14h15, a PEC 33/09 foi aprovada por 20 votos contra dois. Posicionaram-se contra apenas os senadores Demóstenes Torres (DEM/GO) e ACM Júnior (DEM/BA). A matéria agora segue para apreciação em plenário.
“Os patrões vieram para a disputa e jogaram pesado”, conta o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Prova disto foi o acompanhamento da reunião da CCJC pelo próprio presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Slaviero, que, antecedendo os debates, fez um corpo-a-corpo junto aos parlamentares, inclusive distribuindo panfleto da entidade.
Para Murillo, a presença de representantes do empresariado reforçou o que a FENAJ já vinha apontando, que a questão do diploma não está ligada às liberdades de expressão e de imprensa, mas sim às relações trabalhistas entre empregados e patrões. “Foi mais uma vitória importante do movimento pela qualificação do jornalismo”, disse o presidente da FENAJ. “Mas ainda temos muito trabalho pela frente”, completou, controlando o tom comemorativo de outros dirigentes da entidade e de Sindicatos de Jornalistas que o acompanhavam.
Nesta semana deve ocorrer, ainda, uma reunião entre os autores e relatores das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e do Senado, juntamente com a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com dirigentes da FENAJ. A o objetivo da reunião é estabelecer ações para que a tramitação das matérias avance ainda mais em 2009.
Agilizar a tramitação - Em visita ao Senado no dia 25 de novembro, diretores da FENAJ e dos Sindicatos dos Jornalistas do Ceará, município do Rio de Janeiro e de São Paulo foram recebidos pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB/AM). O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, pediu o apoio de Sarney ao restabelecimento da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional. O parlamentar assumiu o compromisso de agilizar a tramitação da matéria no Senado.
Sarney lembrou seu ingresso no Jornalismo, aos 17 anos, como repórter dos Diários Associados no Maranhão, e manifestou-se favorável à causa, mas ressalvou que não é favorável "a exageros", referindo-se à preocupação do Supremo Tribunal Federal (STF) em preservar a liberdade de expressão. Os representantes da categoria esclareceram que a posição da categoria é flagrantemente a favor "da livre manifestação da opinião na imprensa". A figura do colaborador, do especialista que escreve sobre a área de seu conhecimento, é permitida pela regulamentação da profissão, explicaram.

Fenaj – Sindjor/AP
Com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Convite para participação na construção colaborativa de Marco Civil para a Internet no Brasil

O Ministério da Justiça (MJ) através da Secretaria de Assuntos Legislativos lançou em outubro passado um processo de consulta pública para a construção de um marco civil para a Internet no Brasil. Como se trata de um assunto de extrema relevância, e que no contexto atual, não deve ser deixado de lado, uma vez que o acesso de brasileiros aos computadores é muito grande, e continua crescendo.
É hora de começarmos mesmo a ver um início, meio e fim para aqueles que utilizam a internet para todos os fins na sua vida cotidiana, principalmente, em sentido mais extremo quando esses fins chega a fatos inescrupulosos.
A consulta pode ser feita pela própria internet através do endereço http://culturadigital.br/marcocivil/. Três objetivos são delimitados para defesa dessa pesquisa, e estes podem ser encontrados no referido endereço, além disso, estão em discussão temas como o direito ao acesso, à liberdade de expressão e à privacidade, a não-discriminação de conteúdos e a resolução de conflitos relacionados à
rede, entre outros.

"O processo está estruturado em duas fases: numa primeira etapa,
pede-se a contribuição e posicionamento de cidadãos e instituições a
respeito dos temas propostos, a partir de um texto-base elaborado pelo
Ministério da Justiça. Numa segunda etapa, o debate terá por objeto um
anteprojeto de lei elaborado por esta Secretaria a partir das diversas
contribuições recebidas. "

A primeira etapa se encerra no dia 17 de dezembro de 2009.

Segundo o MJ é imprescindível a participação popular e as várias vozes que se fizerem presentes nessa consulta para que o debate seja comprovadamente público com a participação de todos os setores da sociedade. "A contribuição para o processo será mais válida e legítima quanto
maior for a sua diversidade. Aqueles cujo trabalho tenha outro tema
como foco específico - por exemplo, as diversas demandas ligadas a
direitos humanos - podem vir a se beneficiar da rede como meio
importante de fomento, desenvolvimento e ampliação de suas atividades.
Várias organizações já se valem desse potencial comunicacional. Mas a
manutenção e o aprimoramento dessa possibilidade dependem da garantia
de que o ambiente virtual seja capaz de operar de forma livre, aberta
e confiável.", diz o email.

Agricultura familiar é tema de encontro regional da Embrapa em Macapá

Dulcivânia Freitas/Embrapa


Um grupo de pesquisadores e analistas da Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária (Embrapa) participa em Macapá, no período de 2 a 4 deste mês,na Embrapa Amapá, do Encontro da Rede em Agricultura Familiar da Embrapana Região Norte. O evento é realizado pela Embrapa Amapá, Embrapa Cerradose Embrapa Acre, tendo como tema geral “Agricultura Familiar na Amazônia:do conceito à prática e interface com etnociência”. Os participantes sãotécnicos da Embrapa envolvidos com projetos em agricultura familiar (AF) epopulações tradicionais e indígenas, técnicos de outros órgãosgovernamentais e representantes de segumentos das populações tradicionais.

Encontro da quarta

Na quarta-feira, 2, primeiro dia do encontro, o representante da EmbrapaCerrado, Amabílio Camargo, fará uma apresentação sobre o ProjetoAgrofuturo, que tem como foco o fomento à formação e fortalecimento deredes de pesquisa na Embrapa. Em seguida a pesquisadora da EmbrapaAmazônia Oriental (Belém/PA), Dalva Maria da Motta, será responsável pelaapresentação de perspectivas de pesquisas para agricultura familiar,populações tradicionais e conservação da biodiversidade. Ainda naquarta-feira, a partir das 15 horas, uma representante do Instituto deMulheres Negras do Amapá (IMENA) vai falar sobre a situação das mulheresquilombolas das comunidades do Curiaú, Casa Grande e Campina Grande,concluindo as discussões do dia relacionadas a territórios tradicionais erurais na Amazônia.


Encontro da quinta
Na quinta-feira, 3, haverá apresentações de experiências de projetosvoltados para agricultura familiar e etnociência executados pelas Unidadesda Embrapa nos estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima e Amapá.Durante a tarde, o pesquisador da Embrapa Cerrados, João Roberto Correia,fará uma apresentação da estrutura atual da rede em agricultura familiar eem seguida os participantes serão divididos em grupos para sistematizaremas anotações sobre o enfoque da Embrapa para a agricultura familiar, asações prioritárias para fortalecer a rede na região Norte, oportunidades edificuldades comuns e pontos de integração entre as Unidades da Embrapa. Aintegração dos trabalhados e construção de visão, missão e metas da redeem agricultura familiar na região Norte será o tema da apresentação dopesquisador Moacir Haverroth, da Embrapa Acre. No terceiro e último diaserá feito o mapeamento das oportunidades e expectativas de integração deeixos de trabalho ou competências e também a elaboração de linhastemáticas para elaboração de um projeto em rede.

AP ganha novo modelo para tratamento da Tuberculose

Duas capacitações serão realizadas no início do mês de dezembro para dar início ao processo de implantação do Novo Esquema de Tratamento da Tuberculose, que vem sendo defendido pelo Ministério da Saúde.
O Grupo de Controle da Tuberculose e Hanseníase que é dirigido pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde é quem coordenará os estudos. De acordo com informações da Sesa, o primeiro treinamento aconteceu hoje e segue até amanhã,2, no auditório da CVS, quando foi apresentado o Seminário de Sensibilização e Monitoramento para Gestores e Profissionais Responsáveis por Programas de Tuberculose e Hanseníase.
Médicos e enfermeiros, tanto do estado quanto do município, foram o público alvo.


Outro
Já nos dias 9 e 10, técnicos do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde estarão em Macapá para ministrar o curso que vai preparar enfermeiros, técnicos em enfermagem e médicos para o sistema de funcionamento do novo Esquema de Tratamento da doença – previsto para começar a funcionar em janeiro de 2010. No total, o curso abrangerá 34 profissionais dos 16 municípios.
"Durante a nossa gestão frente a secretaria de Saúde, nós sempre estivemos em sintonia com as recomendações preconizadas pelo Ministério da Saúde. E após o planejamento e treinamento transformamos em ações práticas essas recomendações”, ponderou o secretário estadual de saúde, Pedro Paulo Dias de Carvalho.

Painel
Um painel de orientação de acadêmicos de cursos voltados para a saúde foi preparado pelo Grupo de Controle da Tuberculose e Hanseníase com o intuito de passar conteúdo sobre atividades de combate e controle desenvolvidas no Estado. A exposição seguiu até a sexta passada.

Amigos do Samba festejam o Dia do Samba

Pra comemorar o Dia Nacional do Samba, os Amigos do Samba reune dia 2 de dezembro, quarta-feira, sambistas, carnavalescos e apreciadores do ritmo, em evento realizado no Bar Teatro Carinhoso, a partir das 18h. Além de grupos de samba, de chorinho e bateria de escolas de samba, o evento será palco para a entrega do troféu Amigos do Samba, às pessoas que valorizam a cultura amapaense. Para essa ação cultural, os Amigos do Samba contam com a parceria da Amcap, Secult, Governo do Estado e Prefeitura de Macapá. Encabeçado pela maior referência do samba amapaense, o Menestrel Francisco Lino, os Amigos do Samba foi criado em 2008, quando um grupo de amigos com identidade no carnaval e grupos de samba, entre eles, Paulo Rodrigues, Aldo Moreira, Durval Melo, Tayson Tiaçú, Eri Milhomem, Manoel Torres, Jorginho do Cavaco e outros, selaram o compromisso de não deixar o samba morrer. Para isso, durante todo o ano de 2009, o grupo se reuniu na casa dos integrantes do movimento pra celebrar o samba, tocar samba e construir mecanismos para que o samba, principalmenter o samba raiz, garantisse seu espaço nos palcos amapaense. Tudo isso regado a feijoada, churrasco e gelada, sempre.
Um dos primeiros projetos com o selo Amigos do Samba foi em parceria com o sambista Jorginho do Cavaco, que no final de 2008, reuniu a nata do samba no Sesc Araxá e cantou João Nogueira. Como convidado especial, subiu ao palco Francisco Lino, Meio Dia da Imperatriz e a bateria da escola de samba Império do Povo.
Outro projeto que teve a parceria dos Amigos do Samba foi com o cantor Tayson Tiaçú, que lotou a casa de shows Carinhoso e cantou os maiores sambas de Roberto Ribeiro. Quem dividiu o palco com Tayson foi Francisco Lino, que levantou o público presente, numa demonstração de respeito e admiração pelo maior sambista amapaense.
Para o primeiro semestre de 2010, os Amigos do Samba estão viabilizando o projeto da cantora Claudete Moreira, que está selecionando um repertório onde vai cantar as Mulheres do Samba, entre elas Clara Nunes, Bete Carvalho e Lecy Brandão.
Com esse propósito de valorizar os sambistas da terra, os Amigos do Samba montaram programação para o dia 2 de dezembro focada na nossa gente. "Seria interessante trazer uma atração nacional, mas nós entendemos que em primeiro lugar temos que apoiar os nossos cantores, valorizar a nossa gente, se temos que fazer algum investimento, que seja nos sambistas daqui", falou Paulo Rodrigues, da coordenação do evento, adiantando que o sambista paraense Carlinho Sabiá, amigo particular de Francisco Lino, se ofereceu gratuitamente para participar do evento e estará dividindo o palco com o velho amigo, cantando sambas que marcaram época.
A noite será embalada pelos grupos de samba e pagode Amigos do Samba, Grupo Atitude, Jorginho do Cavaco, Tayson Tiaçú, Meio Dia, Lolito do Bandolim, Sebastião Mont'alverne, Sobral, Tavares e Maria dos Anjos.
Para fazer parte dessa grande rodada de samba, foi disponibilizado 300 camisetas personalizadas, que estão sendo vendidas a R$ 20,00 com direito a feijoada, churrasco, cerveja em garrafa e caldo de feijão, a vontade.

Para adquirir a camiseta/convide ligar para 9119 3195 / 8135 0064 (Eri) ou 8115 9503 (Irene).